Eleições municipais de 2024 ocorrerão em 6 de outubro; confira calendário eleitoral

PUBLICIDADE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou essa semana o calendário das eleições municipais deste ano. O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal, onde não há prefeito, não haverá eleição. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

O TSE realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais. A próxima presidente do TSE é a ministra do STF Cármen Lúcia.

Ela estuda atualmente o tema inteligência artificial, e pode ser que o TSE apresente uma resolução exclusiva para tratar de plataformas. Segundo a corte eleitoral, no período de 4 a 19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas.

O TSE informou também que a partir de 1º de janeiro, todas as entidades que fazem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto devem fazer o registro prévio no tribunal.

De acordo com a Corte, 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações façam o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.

Jovens que querem tirar o título ou eleitor, que precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024. A data limite para essas ações é a 151 dias do pleito.

Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. “Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral”, diz o TSE.

A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias que antecederão a antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.

“Já a partir de 21 de setembro (15 dias antes da eleição), candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto”, diz o calendário do TSE.

 

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Mais de 20 vereadores manifestam apoio e Dinho consolida caminhada rumo à reeleição na Mesa Diretora da CMJP

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, esteve reunido nesta segunda-feira (25)…

25 de novembro de 2024

Família de vítima anuncia recompensa de mil dólares para quem localizar Fernando Cunha Lima, foragido por abusos sexuais

Nesta segunda-feira (25), a família de uma das possíveis vítimas do pediatra Fernando Cunha Lima, …

25 de novembro de 2024

Líder do governo na ALPB, Chico Mendes confirma permanência de Dr. Eduardo na base e contabiliza até 25 deputados no grupo

O deputado estadual Chico Mendes (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),…

25 de novembro de 2024

Fique em Dia com a Cagepa: negociação de débitos entra na última semana

Mais de 50 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com…

25 de novembro de 2024

Aberto período de renovação de matrículas para alunos veteranos em escolas municipais de JP

A Secretaria de Educação de João Pessoa está com o período de renovação de matrículas…

25 de novembro de 2024

Veneziano e Nilda Gondim participam de inauguração de ala SUS na FAP

Senadores reafirmaram compromisso de apoio e destinação de emendas à instituição. O Hospital da Fundação…

25 de novembro de 2024