Unidades de saúde da família (USFs) de João Pessoa têm sido atacadas por atos de vandalismo que causam danos ao patrimônio público e prejudicam o atendimento à população. A estimativa do setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é que, nos últimos dois anos, o prejuízo é de aproximadamente R$ 600 mil para recuperar os prédios afetados pelos atos de vândalos.
Mesmo contando com esquema de segurança, algumas unidades de saúde já sofreram ataques como arrombamentos, furtos, pedradas e pichações, resultando em depredação a portas, paredes, janelas, aparelhos de ar condicionado e computadores, além de materiais de uso dos profissionais de saúde para o atendimento aos usuários do serviço. Quando acontecem os ataques, imediatamente os gestores das unidades registram um boletim de ocorrência para que as autoridades policiais tomem as providências necessárias para investigar e coibir os atos.
“Lamentamos que situações como esta ocorram contra as nossas unidades de saúde da família, porque quem mais perde é a comunidade, que necessita de assistência e o atendimento acaba sendo afetado até que o serviço volte ao seu funcionamento normal. Temos trabalhado para resolver esses problemas, mas é necessário entender que o bem público pertence a todos os cidadãos, inclusive a quem praticou o vandalismo e, quando ele age dessa forma, está causando um dano a si e a toda sociedade”, afirmou Luis Ferreira, secretário municipal de Saúde.
De acordo com o chefe do setor de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Matheus Figueiredo, há uma dificuldade de apresentar com exatidão o valor empregado para sanar os prejuízos causados pelo vandalismo, levando em consideração que envolve patrimônio, estrutura e mobiliário das unidades.
“Não é um prejuízo pontual, ligado a um único setor, e sim uma situação que repercute em toda a estrutura do serviço, atrasando a construção de uma nova unidade, por exemplo, por demandar a atenção para recuperar aquela que foi vandalizada. Além de que são recursos que deixam de ser investidos em novas melhorias nos serviços para serem empregados em recuperação de unidades”, explicou.
Segurança nas unidades – Para modernizar e tornar mais efetivo o trabalho da segurança patrimonial, dos servidores e da população da Capital, a Prefeitura implantou o Centro de Videomonitoramento, localizado na base da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. O sistema é um projeto pioneiro para o ambiente público e conta com câmeras e sensores modernos integrados com analítico de inteligência.
O Centro de Videomonitoramento funciona da seguinte forma: quando um prédio público monitorado sofre uma tentativa de arrombamento, por exemplo, sensores são disparados e as equipes que estão 24 horas monitorando recebem o alarme, acionando imediatamente as equipes de policiamento preventivo que estão nas ruas.
“Com isso, a gente tem conseguido impedir e/ou frustrar roubos, furtos e até mesmo atos de vandalismos ao nosso patrimônio, que já conta com 45 unidades de saúde monitoradas, trazendo mais segurança aos prédios públicos que já fazem uso do sistema”, pontuou João Almeida, secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa.
Vandalismo é crime – A depredação do patrimônio público é um ato que causa prejuízo não somente ao Estado, mas a toda a sociedade. Os crimes são passíveis de punição, de acordo com a Lei nº 2.848/40, artigo 163, que prevê detenção de seis meses a três anos e multa.
Caso a população presencie atos de vandalismo em equipamentos públicos da Capital, a recomendação é ligar para a Guarda Civil Metropolitana através do telefone 153 ou para a Polícia Militar pelo número 190.
