A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está fiscalizando os postos de combustíveis da Capital verificando qual estabelecimento está antecipando, nas bombas, o aumento previsto para o dia 1º de julho oriundo de tributos federais (retomada da alíquota cheia do Pis/Cofins) para a gasolina e para o etanol, que devem subir cerca de R$ 0,34 e R$ 0,22 por litro, respectivamente. Só na manhã desta sexta-feira, 30, oito estabelecimentos foram autuados e multados.
O Procon-JP já emitiu, este ano, 165 documentos aos postos de combustíveis (entre notificações e autuações) devido a irregularidades nos preços ao consumidor, com o valor mínimo das multas aplicadas a partir de R$ 15 mil.
O secretário Rougger Guerra pontua que a inspeção está atuando em todos os postos que são alvos de denúncias formuladas pelo consumidor, mas que todos os estabelecimentos serão visitados. “Os fiscais estão pedindo as últimas notas fiscais de compra desses dois produtos e analisando o documento na hora. Quem subiu o preço desses dois produtos por esses dias, será autuado de forma imediata e aberto processo administrativo, o que culminará em multa”.
Ele explica que as autuações desta sexta-feira foram devido a reajustes acima do previsto e aumento de preço ao consumidor em cima de estoque antigo. O Procon-JP usa as pesquisas de preços como parâmetro para avaliar a situação dos valores nas bombas. “Nossas pesquisas semanais nos dão uma visão ampla do comportamento dos preços e nos mostram quem está aumentando os preços do álcool e da gasolina de forma indevida”.
Pesquisas – O Procon-JP realiza pesquisa de preços semanais para, além de manter o consumidor informado de onde encontrar o combustível mais barato, dá subsídios para a fiscalização atuar considerando aumentos e reduções editadas pela Petrobras, como já ocorreu diversas vezes durante este ano. O último levantamento, realizado no dia 28 de junho, trouxe o preço da gasolina oscilando entre R$ 4,930 e R$ 5,390. Já o álcool oscilava entre R$ 3,790 e R$ 4,390.
Secom-JP
