O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o proprietário da empresa de segurança FSEG Curso em Formação de Vigilantes, localizada em Patos (PB), por emitir documentos falsos, especialmente laudos psicológicos, em processos administrativos da Polícia Federal (PF). A fraude resultou na homologação indevida da formação de 234 vigilantes entre os anos de 2021 e 2023.
O esquema criminoso consistia na utilização de laudos psicotécnicos de outras pessoas como modelo, convertendo-os para imagem e alterando os dados para corresponder aos alunos matriculados na FSEG. Estes documentos adulterados eram então inseridos nos processos administrativos da PF, induzindo a homologação indevida da formação dos vigilantes.
A fraude foi descoberta em agosto de 2022, quando dois alunos da FSEG apresentaram laudos psicológicos emitidos pela empresa para solicitar o Cadastro de Registro para Porte de Arma. No entanto, os laudos foram considerados ilegíveis pela PF, levando à investigação do caso.
Durante a investigação, a Polícia Federal identificou 234 laudos psicológicos falsos emitidos pela FSEG e apreendeu celulares dos envolvidos, onde foram encontrados fragmentos de imagens utilizadas para fraudar os documentos. As provas coletadas durante a Operação Apáte confirmaram a prática criminosa e subsidiaram a denúncia do MPF.
O dono da FSEG confessou a fraude durante interrogatório e poderá responder pelo crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é reclusão de 1 a 5 anos e multa.
