Quando você entra no site de uma rede social ou conecta em um aplicativo de mensagem, deixa as liberdades da internet para trás e passa a fazer parte de um ambiente que é controlado por seus proprietários. Comunidades online e trocas de mensagens não são novidades. Elas existem desde a invenção da internet. Talvez você não tenha participado nessa época, mas havia quadros de avisos e listas de e-mails que davam às pessoas em todo o mundo a oportunidade de compartilhar informações sobre assuntos diversos. Para falar sobre esse tema segurança na internet foram ouvidos o delegado titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos da Paraíba, João Ricardo e o advogado especialista em direito digital Jonatas Lucena, que dão dicas importantes a serem seguidas para garantir sua proteção e privacidade de dados.
Segundo Ricardo, “o vazamento de conversas privadas, imagens ou áudios, pode caracterizar responsabilidade civil, dependendo do contexto. Em relação à área criminal, pode caracterizar, normalmente, crimes contra a honra, como difamação, calúnia ou injúria, tudo a depender do que está escrito. Esses crimes se consumam quando alguém mostra, para terceiros, o que foi falado em conversa privada. Mas todo caso depende muito do contexto e do teor das mensagens”, disse o delegado, destacando ainda que cada crime tem sua pena e, em um caso como esse, onde o crime é o vazamento de mensagens privadas, tudo depende do contexto.
“Qualquer circunstância muda o crime, e às vezes o caso passa a ser atípico, às vezes a pessoa responde por mais de um crime”. João Ricardo conta que o vazamento de mensagens é especialmente comum entre jovens no âmbito escolar e universitário. “Em grupos de WhatsApp, às vezes, falam muito de outras pessoas. E aí, quando esse tipo de conversa vaza, pode sim caracterizar um crime. Esse crime, na verdade, se consuma quando alguém fala para terceiros o que foi dito em contexto privado, e a pena realmente varia, de multa a reclusão, de caso para caso. Quando se coloca na internet, por exemplo, um número incalculável de pessoas pode vir a ter acesso”, afirmou.
O delegado ainda pontua que a infração está prevista no artigo 253 do Código Penal Brasileiro, que define como crime “divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem”. Em decorrência da popularização de chats on-line, em que as conversas ficam armazenadas, ocorrências de vazamento estão cada vez mais comuns, de acordo com João Ricardo. “E não tem muito como se proteger”, disse o delegado. “Tudo o que é conversado de forma privada precisa ser baseado na confiança, especialmente quando falamos de conversas on-line, que ficam registradas”.
Já o advogado, revela que se você trabalha com informações sensíveis e está interessado em usar aplicativos de mensagens e redes sociais, é importante estar ciente dos problemas de privacidade e segurança que eles geram. Em primeiro lugar, segundo Jonatas Lucena, é preciso que entendamos que todos estamos vulneráveis aos perigos e por isso, precisamos sempre ser extremamente cuidadosos com nossas informações que nós mesmo revelamos a terceiros. Por isso, antes de usar qualquer app ou rede social, Lucena comenta sobre a importância de que os usuários entendam como esse tipo de ferramenta os torna vulnerável. Ademais, certas medidas são necessárias para que você possa se proteger e proteger as pessoas com quem você se relaciona.
• Sempre utilize senhas seguras e compridas para acessar seus apps de mensagens e redes sociais. Além disso, é importante alterar sua senha com regularidade;
• Tenha cuidado ao acessar a sua conta em espaços públicos e jamais esqueça de excluir a sua senha e histórico de navegação ao usar uma máquina pública;
• Acesse site de redes sociais usando https para proteger seu nome de usuário, senhas e demais informações. Afinal, o uso de https ao invés de http adiciona uma camada extra de proteção.
Confira mais algumas dicas importantes a serem seguidas para garantir sua proteção e privacidade de dados:
• Certifique-se de entender as configurações de privacidade padrão oferecidas pela ferramenta em questão e como alterá-las;
• Considere o uso de contas distintas, identidades separadas ou pseudônimos diferentes para campanhas ou atividades. Lembre-se de que a chave para usar uma rede com segurança é confiar em seus membros;
• Tenha cuidado ao acessar a sua conta em espaços públicos. Exclua a sua senha e o seu histórico de navegação ao usar uma máquina pública;
• Acesse sites de redes sociais usando https para proteger seu nome de usuário, senha e outras informações postadas por você. O uso de https em vez de http adiciona outra camada de segurança, criptografando o tráfego do seu navegador;
• Tenha cuidado ao dar muitas informações em suas atualizações de status, mesmo que você confie nas pessoas em suas redes. É fácil alguém copiá-las.
Pergunte a si mesmo: é necessário publicar as seguintes informações online?
• Datas de nascimento;
• Números de telefone de contato;
• Endereços;
• Detalhes dos membros da família;
• Orientação sexual;
• Histórico de educação e emprego.
Da Redação
