Em uma operação de 24 horas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu 12 veículos, que transportavam café, queijo muçarela, camarão, madeira, cerveja e etanol, em situação irregular, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A ação, que começou na manhã de terça-feira (17) e terminou na manhã desta quarta-feira (18) nas rodovias federais das BR 101 e 230, utlizando os pátios respectivamente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mata Redonda e de Café do Vento, foi realizada pela Supervisão de Mercadoria em Trânsito da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, incluindo as equipes do Comando Fiscal e do apoio do Central de Operações Estaduais (COE), órgãos da Fazenda Estadual.
Durante a operação, foram apreendidas, em situação irregular, 35 toneladas de café (em pacotes de 250g); duas toneladas de queijo muçarela; 5,18 toneladas de camarão em dois veículos; 1.573 caixas de cerveja em lata; 25.000 litros de álcool com nota fiscal irregular; uma carreta com madeira com nota fiscal inidônea, além de um caminhão de tijolo, outro conduzindo móveis e três veículos sem manifesto eletrônico.
Após constatar a irregularidade fiscal no transporte de mercadorias e da irregularidade nos documentos eletrônicos, as cargas apreendidas avaliadas em aproximadamente R$ 752.280,00 foram liberadas após os procedimentos de cobranças, resultando em uma arrecadação de impostos e de multas no valor total de R$ 215.194,65, que já foram recolhidos aos cofres do Estado da Paraíba.
Ações fiscais permanentes – A Sefaz-PB, que tem ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregular ou sem nota fiscal. O objetivo é combater a sonegação fiscal e, por extensão, também a concorrência desleal no mercado paraibano.
Secom-PB
