O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção reuniu uma série de eventos para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção – DICC (9 de dezembro). As atividades do grupo começam com uma visita institucional ao governador para sugestão de projeto de lei sobre medidas contra corrupção e inclui debates entre os órgãos integrantes do Fórum e a sociedade. O Focco-PB encerra 2019 contabilizando vários avanços, com seis grupos de trabalho atuando em áreas diversas, seis pactos para o aperfeiçoamento do controle interno nos municípios firmados e 194 mil estudantes mobilizados refletindo e discutindo sobre ética e cidadania.
A visita de integrantes do Focco ao governador João Azevedo acontecerá às 9h, com o objetivo de que o gestor acate a sugestão de PL que foi formulado pelo Fórum para aperfeiçoar a legislação estadual de combate à corrupção. Às 10h, no auditório da Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, haverá um debate sobre a atuação dos órgãos de controle (Ministério Público Federal – MPF, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – Gaeco/MPPB, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União – CGU, Tribunal de Justiça e Justiça Federal), que farão um balanço de 2019.
Às 13h, haverá o 1º Festival de Atletismo Infantil para comemorar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, na Vila Olímpica. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e Prefeitura de João Pessoa. Às 14h, haverá outro evento similar e aberto ao público, no miniauditório 1 da Estação das Artes, no Altiplano Cabo Branco, com a participação da CGU, CGE, Controladoria-Geral de João Pessoa, e os tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) e auditorias internas das instituições federais de ensino). No dia 12, às 15h30, os membros do GT Novas Medidas Contra Corrupção devem realizar uma visita aos deputados, para apresentação do projeto de lei sugerido pelo grupo.
Alguns destaques de 2019
De acordo com o coordenador estadual do Focco, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, o trabalho desenvolvido pelo Fórum é feito a muitas mãos por órgãos de controle e fiscalização, com a participação de outras instituições públicas e da sociedade. “Mas sem a contribuição, o acompanhamento dos cidadãos não se muda a realidade e os prejuízos causados pela corrupção. Por isso, além da atuação efetiva dos órgãos, o Focco organiza e apoia iniciativas que mobilizam estudantes de escolas públicas e privadas, como o Concurso de Redação e Desenho, realizado este ano, que contou com a participação de milhares de alunos e seus professores. Vamos continuar esse trabalho, fomentando multiplicadores da cultura anticorrupção”, disse.
O ‘Pacto pelo Aperfeiçoamento do Controle Interno’, proposto pelo Focco-PB, foi mais um avanço registrado. O município de Cabedelo foi o sexto a assinar o acordo, que prevê maior efetividade, atuação com independência, quadro técnico capacitado e condições materiais de trabalho. A solenidade aconteceu no último dia 4. Antes dele, firmaram pactos os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Sousa e Cajazeiras. “Com a celebração dos seis pactos nesses municípios, o Focco alcança mais da metade da população do Estado”, destacou Quintans.
Outra conquista recente através do Focco foi a aprovação aprovação da Câmara de Vereadores de João Pessoa, na última quarta-feira (4/12), do Projeto de Lei (PL) 1.167/2019, que garante mais transparência em processos licitatórios da Prefeitura da Capital. Já existe legislação vigente nesse sentido em nível estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa, por sugestão do Focco.
Outras atividades de prevenção e combate à corrupção foram desenvolvidas, este ano, pelos seis grupos que estão em funcionamento no âmbito do Focco: “Suscetibilidades de Órgãos Públicos a Fraudes e Corrupção”, “Novas Medidas Contra Corrupção”, “Controle Interno”, “Rastreamento da Origem de Recursos Públicos”, “Precatórios do Fundef” e de “Obras Públicas”.
Redação
