O réu Cassiano Carlos dos Santos foi condenado a 23 anos, por tentar matar sua ex-esposa, Rayssa Morrana dos Santos. O julgamento aconteceu nessa segunda-feira (29), no 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande e quem presidiu a sessão foi o juiz Max Nunes de França. A pena, em regime inicialmente fechado, será cumprida na Penitenciária Regional de Campina Grande, conhecido como ‘Serrotão’, ou outro estabelecimento prisional a ser indicado pelo Juízo das Execuções daquela Comarca.
A sentença levou em consideração as qualificadoras de feminicídio, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. “É soberana a decisão do Conselho de Sentença que condena o acusado, reconhecendo a autoria e materialidade do crime de homicídio qualificado tentado, além dos delitos conexos (posse anterior de arma de fogo e porte irregular de arma de fogo, após a prática do crime)”, disse Max Nunes de Castro, em sua sentença.
Também em sua decisão o juiz destaca que o réu foi pronunciado e condenado como incurso nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, IV e VI, parágrafo 2º-A, inciso I, e parágrafo 7º, inciso III, combinado com artigo 14, inciso II, todos do Código Penal. “Na hipótese, os relatos nos autos são de que o crime foi praticado em razão do machismo e dos excessivos ciúmes por parte do acusado, que constantemente suspeitava ser alvo de traição, estando presente a desproporcionalidade da ação”, destacou o juiz.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, por volta das 23h, o acusado se dirigiu à residência de sua ex-esposa, localizada na Rua São Severino, nº 154, Monte Santo, em Campina Grande, para visitar os filhos, “momento em que, premeditadamente, sacou uma arma de fogo, disparando na nuca da vítima, na presença de seu filho de cinco anos. Após Rayssa ter caído ao chão, o denunciado ainda efetuou mais um disparo na face da vítima”.
Ainda de acordo com informações processuais, a vítima e acusado mantinham uma relação abusiva e conturbada, com várias agressões e maus tratos, inclusive com narrativas de tentativa de estupro, “haja vista o ciúme doentio do denunciado, que, por não aceitar o fim do relacionamento, a perseguia constantemente”.
Os filhos do acusado vêm sendo acompanhados por psicólogos, devido ao trauma sofrido. A vítima permaneceu 12 dias internada no Hospital de Trauma de Campina, sendo submetida a procedimentos cirúrgicos, correndo sério risco de morte, com deformidade permanente na face. O representante do Ministério Público disse, nos autos, que o réu possuía a arma de fogo há cerca de um ano, sem autorização para tanto, e que, após a prática delitiva, foi encontrado pelos policiais militares portando a referida arma, escondida em seu veículo, no momento em que procurava se evadir.
Ascom / TJPB
