Em uma decisão contundente, a Justiça Federal da Paraíba condenou um homem a 23 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão por tentativa de estelionato e falsificação de documentos. A sentença, emitida pela 4ª Vara Federal, atende à ação do Ministério Público Federal (MPF) e inclui também uma multa de 880 dias-multa devido à gravidade e reincidência das práticas ilícitas.
O caso veio à tona quando o acusado tentou sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de terceiros, utilizando documentos falsificados em uma agência da Caixa Econômica Federal. Durante o atendimento, funcionários identificaram inconsistências na identidade apresentada e, ao investigar, constataram que o homem possuía outras quatro identidades falsas, com diferentes nomes e números, mas todas com sua foto. Imediatamente, as autoridades foram acionadas, e o suspeito foi preso em flagrante.
Segundo o MPF, o réu utilizava identidades falsas emitidas em vários estados do país para dificultar sua identificação e tentar escapar de outras investigações criminais. A Justiça o condenou por cinco crimes de falsificação de documento público, o que reflete a gravidade e a frequência das práticas de fraude por ele realizadas.
Detido preventivamente desde maio deste ano, o réu foi mantido em prisão preventiva devido ao risco de fuga e ao histórico de envolvimento em práticas fraudulentas. A Justiça justificou a manutenção da prisão pelo fato de o condenado já estar em situação de foragido antes de sua captura. Além disso, considerou que sua liberdade representaria uma ameaça à ordem pública, dado o padrão reiterado de fraudes e uso de documentos falsificados.
Em entrevista à Rádio Band News FM nesta sexta-feira (22), a secretária de Desenvolvimento Humano…
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por…
Durante encontro com os nove atletas da Rede Municipal que vão representar João Pessoa e…
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, Antônio Monteiro Filho,…
A Paraíba registrou uma taxa de desocupação de 7,8% no 3º trimestre de 2024, de…
João Pessoa, capital da Paraíba, foi eleita o destino mais procurado do mundo para 2025,…