Por meio de comunicado a imprensa o poder judiciário paraibano determinou, hoje (23), a desocupação imediata de moradores da comunidade Dubai, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O local de ocupação faz parte de uma reserva de Mata Atlântica.
Segundo o TJPB, o pedido de retirada das famílias foi realizado através de uma Ação Civil Pública impetrada pela Prefeitura de João Pessoa na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em setembro desse ano, uma denúncia se desmatamento de 13 hectares de Mata Atlântica por famílias em vulnerabilidade em busca de moradia, chegou à justiça. Cerca de 1.500 pessoas vivem abrigadas em construções de risco, rodeadas pelo desmatamento que corresponde a 13 campos de futebol.
Segundo a Polícia Militar (PM), após o cumprimento da decisão, a prefeitura fará o registro de pertences dos moradores e o setor social vai atender as famílias. A operação coordenada pelo Ministério Público conta com 600 policiais militares, além de profissionais de outros órgãos.
Veja a decisão:
Da Redação
