A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu ontem (16) manter a condenação de dois irmãos que receberam uma pena de quatro anos de reclusão pelo crime de maus tratos contra a mãe idosa. A vítima veio a óbito no dia 20 de dezembro de 2021 devido a condições alarmantes, incluindo desnutrição, desidratação e a falta de cuidados básicos necessários por parte de seus familiares. O caso se originou na 7ª Vara Criminal de João Pessoa.
De acordo com os autos, a idosa, por intervenção do Ministério Público e da Delegacia Especializada do Idoso, foi encaminhada ao Hospital Padre Zé em um estado grave. Ela apresentava sequelas de AVC, além de desnutrição, desidratação e lesões cutâneas. De acordo com o Laudo Médico, ela estava acamada e em situação de grave desnutrição e desidratação, com lesões cutâneas graves, sendo incapaz de receber aporte calórico e hidratação oral e enfrentando uma precária situação de higiene pessoal.
O juiz convocado Onaldo Queiroga, ao examinar o caso, destacou que as provas são consistentes e unânimes em indicar que os acusados, além de negligenciar os cuidados profissionais à vítima, a submetiam a condições degradantes que aceleraram sua morte.
Apesar da negação dos réus quanto aos maus tratos e da alegação de falta de dolo e negligência nos cuidados à vítima, o magistrado ressaltou que as provas demonstram que a idosa dependia inteiramente de cuidados terceirizados, inclusive para alimentação, higiene e administração de medicamentos, tudo em virtude da idade avançada e de um acidente vascular cerebral que a tornou incapaz de realizar as funções básicas de sua vida.
Redação
