Foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial a Paraíba (DOE-PB), a instituição da lei Mariana Thomaz, que aborda a divulgação, por meio de sites e locais de consulta de antecedentes criminais de terceiros. O projeto, de autoria do deputado Júnior Araújo havia sido aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão realizada no dia 27 de abril.
Segundo o que rege, a lei – está entrará em vigor 90 dias após a publicação – onde obrigará as instituições estaduais de assistência e acompanhamento às mulheres a divulgar em seus espaços e sites de consulta sobre os antecedentes criminais de homens que têm registros de agressão contra mulheres.
Veja o DOE – https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2022/maio/diario-oficial-19-05-2022.pdf
Entendo caso Mariana Thomaz – Mariana, estudante de medicina, foi encontrada morta com sinais de asfixia em um apartamento, no bairro Cabo Branco, em João Pessoa. O caso aconteceu no último dia 12 de março. A vítima era estudante de medicina. De acordo com a Polícia Civil, um laudo apontou que Mariana foi estuprada antes de ser morta. O empresário apontado como principal responsável pela morte foi denunciado pelos crimes de estupro e feminicídio e está preso desde o dia do crime, no último dia 12.
Da Redação
Bem estar, saúde e harmonia com a natureza. Fugir do comum e viver o extraordinário.…
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado George Morais (União Brasil),…
Candidato oficial de Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela sucessão da presidência da Câmara, o…
O futuro diretor-superintendente da PB Saúde revelou ser contra a implantação da escala 12 por…
Em entrevista nesta quarta-feira (27), a deputada estadual Jane Panta (PL), que também é a…
Horas depois de ser reeleito ontem (26), por antecipação e unanimidade, o presidente da Assembleia…