Oitenta e dois motoristas foram notificados por dirigir sob efeito de álcool, durante o final de semana, na Paraíba. O balanço da Operação Lei Seca foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), nesta segunda-feira (13).
Nos últimos dois dias, foram realizados cerca de 270 testes de bafômetro, o que resultou na apreensão de 58 carteiras de habilitação. Além disso, um condutor foi encaminhado à delegacia, por prática de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Detran-PB divulgou que pretende estender a operação e anunciou que as ações já começaram a ser interiorizadas, por recomendação da Superintendência do Detran-PB.
De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, um motorista é autuado ao ser submetido ao teste do bafômetro e ter comprovada a presença do álcool no organismo. Segundo a norma, assumir o volante estando sob o efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa é infração gravíssima. As punições aplicáveis para esse caso são multa e suspensão do direito de dirigir por 1 ano.
Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor é recolhida e o veículo retido até a apresentação de um condutor habilitado em condições de dirigir. De acordo com o Código, o motorista que recusar o teste do bafômetro também pode ser penalizado.
No início da pandemia o teste do bafômetro chegou a ser suspenso, mas alternativas foram encontradas para manter a fiscalização durante a emergência sanitária.
De acordo com o Detran-PB, os testes aqui no estado são feitos usando o recurso do local onde o sopro é feito sendo descartável. Isso garante que mais pessoas não soprem no mesmo lugar, evitando contaminações.
G1
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