Um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba trouxe que já houve 31 acidentes com pedestres, entre 2021 e maio desse ano, nos trechos das BRs 230 e 101, que cortam as cidades paraibanas. Um dos fatores atribuídos a esse elevado número de ocorrências, é segundo a PRF as falhas na iluminação na rodovia, tendo em vista essa realidade foi contatado a Prefeitura de João Pessoa que sustenta que a responsabilidade é do Dnit, bem com o secretário de Infraestrutura de Cabedelo, Ubiraci Santos de Carvalho, que detalhou sua área de responsabilidade.
Segundo a PMJP, a responsabilidade cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) diz que a responsabilidade é das prefeituras dos municípios, por onde essas vias passam. Já a Prefeitura de Cabedelo admite responsabilidade na manutenção da iluminação. Segundo, Ubiraci Santos de Carvalho, a Seinfra é responsável pela manutenção corretiva e preventiva da Rede de Iluminação Pública das ruas, avenidas, logradouros e na BR 230 do quilômetro zero ao 15.
Ainda segundo a PRF, na BR-101, no período, foram nove acidentes com pedestres, em 2021 e um, em 2022. Em relação aos ciclistas, foram seis ocorrências, todas com mortes, sendo a maior parte na BR-230, no ano passado (três acidentes/três mortes). Já na BR-101, até maio, não foi registrada nenhuma situação envolvendo ciclistas (em 2021 houve uma morte). No último dia 17, um grupo de moradores interditou um trecho da BR-230, nas proximidades de Intermares, no município de Cabedelo, durante uma manifestação contra a falta de iluminação que teria provocado o atropelamento e morte de um ciclista que atravessava a rodovia, na noite anterior.
Posicionamento do Dinit – De acordo com o representante do órgão, o Dnit solicitou à Seinfra a retirada de toda iluminação, nos trechos das obras da BR. “Em reunião recente, foi acordado que o Dnit irá licitar a iluminação da rodovia, mas a manutenção continuará sendo da Seinfra após a conclusão da obra”, informou via nota. Ele acrescentou ainda que a população de Cabedelo pode solicitar serviços de manutenção da iluminação pública, incluindo a rodovia que corta a cidade, através de contato telefônico ou pessoalmente.
Ainda na nota, a assessoria de comunicação do Dnit esclareceu que a iluminação pública de rodovias não se encontra listada nas atribuições do órgão, nos termos do caPopulação pode solicitar serviços “ Foi acordado que o Dnit irá licitar a iluminação da rodovia Ubiraci Santos pítulo VII, seção I da Lei 12.233/2001, que criou a autarquia, e ainda, de acordo com o Art. 451 da Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Conforme a legislação, a responsabilidade pela iluminação pública é do ente municipal, dentro de seus limites geográficos, incluindo as rodovias federais que atravessam seu território”, afirmou.
Da Redação
