Das 1.034 denúncias feitas de 1º de janeiro a 31 de julho deste ano, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) em vários bairros da cidade, principalmente em Mangabeira, Seixas, Penha, Manaíra, Tambaú, e Bessa. A maioria delas proveniente de caixas amplificadas e dos carros, os chamados “paredões, a concentração de casos é no bairro de Mangabeira, segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Jocélio Araújo.
O diretor da Semam destaca que a pasta recebe em média dez denúncias por dia durante a semana, com maior incidência nos fins de semana. “Recebemos denúncias todos os dias, sendo que o ápice é na sexta-feira e no sábado. Já na segunda e terça-feira há uma redução considerável nas chamadas”, afirma, destacando que além de Mangabeira que concentra o maior número de casos, também há crescimento de ocorrências nos bairros da orla, onde se concentra o maior número de bares e restaurantes. “Além desses, houve aumento de reclamações no Geisel, onde está despontando uma nova forma de economia urbana com seus bares e restaurantes”, comenta Jocélio Araújo, pontuando também que, durante o dia, as denúncias mais comuns são contra lojas e salões de beleza e, na faixa de praia, contra o pessoal do comércio informal que usa caixas amplificadas. Já no turno da noite as ocorrências são em bares e restaurantes, que têm música ao vivo ou som eletrônico e aumentam o espectro sonoro da área.
É Lei – Os níveis de ruído permitidos para a cidade de João Pessoa são determinados pelo Decreto Municipal 4.793, de 21 de abril de 2003. E para fazer uma reclamação basta ligar para a Semam através do Disque-denúncia e informar o local. “A equipe da Semam vai ao local e faz a investigação sonora, ou seja, as medições para saber se o ruído está acima do nível permitido para aquela área. Caso seja confirmado, o estabelecimento é notificado e os equipamentos podem ser apreendidos. Há casos em que os estabelecimentos podem ser multados e interditados”, disse.
Redação
