A falta de cédulas para a emissão de Carteira de Identidade (RG) no Núcleo de Identificação Civil e Criminal do Instituto de Polícia Científica gerou atrasos na entrega do documento. Ontem, o chefe do setor, Marcus Lacet, garantiu que essa emissão já se normalizou com a chegada de 130 mil das 400 mil cédulas adquiridas pela Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba junto à Casa da Moeda, por R$ 0,62 a unidade.
Segundo Marcus, houve um problema no mês de maio último na produção de Carteira de Identidade que já foi solucionado. Ele atribui o atraso ao volume acumulado na expedição do documento, mas no máximo em 15 dias a entrega será normalizada, pois já está bem adiantada a parte da impressão dessas carteiras pendentes. “O tempo normal de entrega pode chegar a 30 dias”, garante. O motivo das carteiras documento de identidade precisa passar no pós-atendimento pelo processo de conferência quando é confrontado os dados fornecidos, fotos e as impressões digitais. “Isso é necessário para que não ocorra fraude na emissão do documento, pois buscamos a segurança jurídica”, esclarece. Anualmente o Núcleo de Identificação Civil e Criminal da Paraíba atende cerca de 200 mil pessoas por ano e desde 2011 já foram atendidas aproximadamente 1.400 milhão de paraibanos.
E isso é possível nas casas da cidadania existentes em João Pessoa, Campina Grande e em outras regiões do Estado e também na sede do órgão, no Instituto de Polícia Científica, no bairro do Cristo Redentor. “Ninguém deixa de ser atendido”, garante Marcus Lacet. A primeira via do documento é gratuita, por determinação do Governo Federal, ou seja, é um custo para o Estado, lembra Lacet. A gratuidade é extensiva a idosos e no atendimento através do Programa documento de identidade precisa passar no pós-atendimento pelo processo de conferência quando é confrontado os dados fornecidos, fotos e as impressões digitais. “Isso é necessário para que não ocorra fraude na emissão do documento, pois buscamos a segurança jurídica”, esclarece. Anualmente o Núcleo de Identificação Civil e Criminal da Paraíba atende cerca de 200 mil pessoas por ano e desde 2011 já foram atendidas aproximadamente 1.400 milhão de paraibanos.
E isso é possível nas casas da cidadania existentes em João Pessoa, Campina Grande e em outras regiões do Estado e também na sede do órgão, no Instituto de Polícia Científica, no bairro do Cristo Redentor. “Ninguém deixa de ser atendido”, garante Marcus Lacet. A primeira via do documento é gratuita, por determinação do Governo Federal, ou seja, é um custo para o Estado, lembra Lacet. A gratuidade é extensiva a idosos e no atendimento através do Programa Cidadão, direcionado a pessoas carentes. Ele disse que muitas pessoas pedem a emissão do documento, algumas alegando urgência, inclusive, mas não voltam para pegar.
Desde 2015, através de uma lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, para solicitar a Carteira de Identidade (RG) o interessado vai precisar levar, além das certidões de nascimento e de casamento, um documento oficial ou exame de laboratório atestando o tipo sanguíneo e o fator RH.
Redação