A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a Operação Rádio Legal, com o objetivo de desarticular uma rádio clandestina que operava na cidade de Montadas, Paraíba. A investigação apura a exploração irregular do serviço de radiodifusão, que causava interferências em diversos canais de comunicação, inclusive em sinais de aeronaves.
A ação foi desencadeada após denúncia da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre a operação da rádio clandestina em potência muito superior à permitida pela legislação. O responsável pela atividade já havia sido autuado pela ANATEL por cinco vezes, mas persistia na exploração ilegal do serviço, contando com o apoio de comerciantes da região.
A Operação Rádio Legal visa identificar e responsabilizar não apenas o(s) autor(es) da exploração da rádio clandestina, mas também os indivíduos que financiavam a atividade, configurando exploração comercial. O crime de exploração irregular de serviço de telecomunicação pode resultar em pena de até quatro anos de prisão.
