Operação da PF investiga fraudes em prefeitura do Sertão

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (8), 15 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas, de secretários municipais de Conceição, Sertão da Paraíba, e também na casa de um filho de uma ex-prefeita do município. Segundo a polícia, uma investigação apontou que o filho da ex-gestora, apesar de não possuir qualquer vínculo formal com a prefeitura, atuava como se fosse prefeito ao firmar a contratação de empresas que executavam obras licitadas. A suspeita é que mais de R$ 7 milhões foram aplicados de forma irregular.

Raimundo Alves, chefe de gabinete da prefeitura de Conceição, disse que todas as pessoas investigadas na operação da Polícia Federal são da antiga gestão da prefeitura. Por esse motivo, ele explicou que apenas a equipe da antiga gestão poderá falar sobre o assunto. O G1 tentou falar com a ex-prefeita, mas ela não atendeu as ligações telefônicas.
 

Uma entrevista coletiva será concedida às 10h30 da manhã na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, na cidade de Cabedelo, para dar mais detalhes da operação que foi intitulada de ‘Premier’. Segundo a Polícia Federal, o nome faz referência à forma de administração da prefeitura de Conceição durante a última gestão, semelhante ao ao sistema parlamentarista, onde havia um “Primeiro Ministro” de fato, mas não de direito naquela cidade.

Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos e foram cumpridos em endereços localizados nos municípios paraibanos de João Pessoa, Cabedelo, Conceição, Itaporanga, Livramento, Monteiro, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas e Uiraúna.

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A investigação que culminou na operação desta sexta-feira foi conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Público da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com a PF, além de contratar as empresas o filho da ex-prefeita pegava as verbas oriundas de convênios federais e contratos de repasse com a União e rateava entre ele e os empresários contratados.

A CGU-PB constatou, em fiscalização realizada no mês de novembro de 2012 naquele município, a ocorrência de diversos pagamentos em valores bem superiores às obras que haviam sido realizadas, tendo verificado, ainda, que algumas obras vinham sendo executadas pela própria prefeitura. A Polícia Federal, no curso das investigações, identificou acertos e conluio entre o filho da ex-prefeita e os sócios das empresas que, muitas vezes, possuíam em seu contrato social verdadeiros “laranjas”, alguns inclusive beneficiários do programa Bolsa Família, apesar da empresa da qual eram “proprietários” estar executando obras de valores milionários.

No total, segundo a Polícia Federal, foram apuradas ilegalidades em 10 licitações realizadas entre os anos de 2010 e 2012 cujos valores totais ultrapassam R$ 7 milhões. Durante o referido período houve o repasse de quase R$ 5 milhões referentes a tais obras, que tiveram seis empresas beneficiárias. Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96 da Lei de Licitações (Lei n. º 8.666/1993), por formação de quadrilha e corrupção passiva.
 

Assessoria