O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado (DPE), as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) vão criar o Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica. O termo de cooperação para implementação do fórum será assinado pelas instituições no dia 5 de março.
Na tarde desta terça-feira (6), representantes das instituições participantes do fórum discutiram a minuta do termo de cooperação e o plano de trabalho. A reunião foi aberta pelo 2º subprocurador-geral, Valberto Lira, que também coordena o Núcleo de Políticas Públicas do MPPB. Ele destacou a importância do trabalho em conjunto. “Ninguém faz nada sozinho, quanto mais ombreados somos, mais faremos”, disse.
A 2ª promotora de Justiça da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, coordenou a reunião e agradeceu a participação dos representantes que contribuíram para a construção da minuta do termo de cooperação. A promotora citou ainda a Lei Municipal nº 13.061/2015, que trata da violência obstétrica na Capital.
De acordo com a lei, é considerado violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, da maternidade, das unidades de saúde, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período do puerpério. A lei define quais condutas são consideradas violência obstétrica.
O fórum interinstitucional objetiva dar visibilidade e realizar ações educativas sobre a violência obstétrica, além de promover qualificações para profissionais que atuam na atenção à mulher no período gestacional, contribuindo para a humanização do parto.
Pretende ainda criar um banco de dados sobre o tema com informações das ouvidorias dos órgãos de saúde e com as representações registradas nos órgãos de execução dos Ministério Públicos e das Defensorias Públicas. participantes sobre o tema.
O fórum é resultado da audiência pública sobre violência obstétrica realizada em novembro do ano passado que reuniu representantes de diversas instituições e entidades.
Participaram da reunião o procurador da República, José Guilherme Ferraz, a defensora pública federal, Diana Freitas, a defensoria pública do Estado, Klébia Ludgério, a secretaria adjunta de Saúde de João Pessoa, Geovana Oliveira, a coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde, Maria de Fátima Moraes, e representantes das Secretarias da Mulher do Estado e da Capital e das maternidades Cândida Vargas e Frei Damião. Todos os participantes parabenizaram a iniciativa da criação do fórum e destacaram a importância de conjugar esforços para a prevenção e combate à violência obstétrica.
