O ano 2011 na Paraíba foi marcado por grandes operações policiais de
combate aos crimes patrimoniais, homicídios, tráfico de drogas, entre
outros delitos. Foram cerca de 60 operações, uma média de quatro por
mês, que resultaram na prisão de mais de 300 criminosos. Na maioria
dessas ações não foi preciso disparar um único tiro.
Com os investimentos feitos na inteligência policial buscando uma
repressão qualificada, a polícia conseguiu reduzir as ocorrências de
explosões de caixas eletrônicos, assaltos a bancos, roubos de carros
de luxo e assaltos a ônibus, práticas que vinham aterrorizando a
população.
Também merecem destaque as operações de combate aos crimes de
pistolagem e clonagem de veículos. No Sertão, foi deflagrada a
operação Laços de Sangue, ação que ganhou destaque na mídia local
e nacional. Com a prisão de 21 pessoas, a polícia colocou um fim a uma
seqüencia de mortes provocadas por uma rixa entre duas famílias,
cultivada há décadas na região. Esta foi a primeira operação de
enfrentamento à pistolagem realizada na região.
Já as operações Camaleão, Olho de Vidro e Dolly se dedicaram ao
combate aos roubos e adulteração de veículos, com a prisão de mais
de 10 criminosos que atuavam na Paraíba e Estados vizinhos, fazendo
centenas de vítimas.
**Repressão ao tráfico de drogas** – A sociedade também acompanhou,
por meio da imprensa, os avanços no combate ao tráfico de drogas no
Estado. Logo no início da atual gestão, a Secretaria de Segurança e
Defesa Social investiu nos setores de inteligência das polícias,
reforçou as equipes da Delegacia Especializada de Repressão a
Entorpecentes (DRE) da Capital e os resultados foram animadores.
A quantidade de droga apreendida de janeiro a novembro de 2011
(524.603,92 g) mais que dobrou em relação ao mesmo período de 2010
(229.221,59). A quantidade de cocaína (crack e pó) apreendida é ainda
mais expressiva. Em 2011, o total do entorpecente apreendido (159.626,1)
foi quase cinco vezes maior que em 2010 (32.649,33 g).
A Especializada realizou no mês de outubro a maior apreensão de pasta
base de cocaína da história das polícias estaduais, tirando de
circulação no Estado 35,5 kg da droga. O número de armas apreendidas
também foi expressivo. Em todo o Estado foram tiradas de circulação
mais de duas mil armas.
**Integração das polícias –**O secretário Cláudio Lima destacou
como um avanço importante a integração das polícias no Estado e uma
maior articulação com o Poder Judiciário e o Ministério Público.
"Tudo isso foi fundamental para que pudéssemos realizar tantas
operações em 2011, quase 100% sem disparar um único tiro. Uma ação
que deve ser continuada nos anos vindouros”, afirmou Cláudio Lima.
O secretário destacou, ainda, o esforço do Governo do Estado em
investir na segurança pública. "Tivemos um ano difícil, mas mesmo com
todas as dificuldades avançamos muito e os resultados são extremamente
positivos. Devemos reconhecer o empenho do governador ao priorizar a
segurança pública, inclusive, oferecendo um reajuste superior ao de
todas as unidades da Federação”, afirmou.
**Redução das taxas de homicídios –**A redução dos Crimes
Violentos Letais Intencionais (CVLI) é uma prioridade no Estado e os
investimentos e ações desenvolvidas até agora apontaram resultados
significativos.
Nos últimos 10 anos, a Paraíba vinha registrando um crescimento médio
anual de 12,34% nas taxas de homicídios no Estado. O número de
homicídios saltou de 507 em 2000 para 1.563 em 2010, ano em que foi
registrada a segunda pior taxa de crescimento, de 24,9% em relação a
2009.
Os estudos do Núcleo de Análise Criminal da Seds apontam para uma
desaceleração significativa em 2011. A projeção da taxa de
crescimento é de apenas 7,7%. Algumas cidades da Paraíba apresentaram
redução no percentual de homicídios em relação ao ano anterior.
São elas: Bayeux (19%), Campina Grande (12%), Cajazeiras (29%), Sousa
(10%), Guarabira (26%), Alhandra (27%), Pedras de Fogo (19%), Alagoa
Nova (60%), Lucena (50%), Caaporã (42%), Pitimbu (15%), Bananeiras (9%)
e Patos (2%).
O Governo também investiu na Delegacia Especializada de Homicídios,
ampliando as equipes de policiais e solicitou apoio da Força Nacional
para a resolução de inquéritos passivos, acumulados de anos
anteriores a 2010. O índice de resolução dos inquéritos passou de 5%
para mais de 50% em 2011.
**Polícia Solidária –**O Governo do Estado também tem apostado numa
filosofia de polícia que busca uma maior aproximação com a
população, visando à identificação e resolução mais rápida dos
problemas da comunidade. Só este ano, foram inauguradas duas Bases de
Polícia Solidária, uma no bairro Alto do Mateus e uma em Mandacaru. No
mês de novembro foi iniciada a instalação de uma terceira base na
comunidade Bola na Rede, no bairro dos Novais.
Com a ocupação dos espaços com a presença 24 horas da polícia, foi
possível reduzir em até 48% os índices de homicídio em Mandacaru, no
acumulado de janeiro a outubro de 2011, em relação ao mesmo período
de 2010; e redução de 23% no Alto do Mateus. O bairro São José será
o próximo a receber uma unidade.
A proposta é difundir a filosofia em todo o Estado. Mais de 400
pessoas, entre policiais, guardas municipais e líderes comunitários
foram capacitadas com o Curso Nacional de Promotor de Polícia
Comunitária, oferecido pela Secretaria.
O Estado também tem investido na prevenção à violência, com
trabalhos sociais voltados a crianças e adolescentes. Com os projetos
Criança Cidadã, da Polícia Civil, Proerd, da Polícia Militar e
Bombeiro Mirim e Bombeiro na escola, do Corpo de Bombeiros, foram
atendidos mais de 10 mil jovens no Estado.
**Capacitação dos profissionais –**Em 2011, 1719 policiais civis,
militares e bombeiros militares participaram de cursos de capacitação
oferecidos pela Academia de Ensino de Polícia. A instituição também
criou o primeiro curso de Pós-Graduação para policiais civis.
O Governo nomeou 150 policiais civis aprovados no concurso em 2008,
convocou 700 policiais militares para curso de formação, promoção de
78 militares e 675 policiais civis.
Dentro da política de valorização dos recursos humanos, o Governo
criou a Política Habitacional para Policiais Civis, Militares, e
Bombeiros Militares, capacitou 1.989 policiais nos cursos regulares,
formou 450 policiais civis e a implantou o auxílio alimentação.
**Mudanças estruturais –**Foram investidos quase R$ 8 milhões em
obras de construção, reforma e ampliação de delegacias, compra de
armas, munição e motocicletas, entre outros. Foram inauguradas a
Central de Polícia de Campina e a Delegacia da Mulher em Sousa, e
entregues as reformas das delegacias de Araçagi, Araruna, Catolé do
Rocha, Vista Serrana e a 4ª Delegacia Distrital em João Pessoa.
Também foi reativado o IML de Patos, atendendo mais 90 cidades.
Estão prontas para inaugurar as delegacias de Passagem, Sapé e Alagoa
Grande. A Secretaria investiu na aquisição de equipamentos de
segurança, como armas e coletes balísticos para as polícias Civil e
Militar, munição e 190 tasers (armamento não-letal), além dos
investimentos em viaturas. Também está em fase conclusão o processo
de informatização do IPC de João Pessoa que deverá se tornar o
melhor do Nordeste.
**Redimensionamento das áreas de segurança –**A Seds desenvolveu
o****Projeto de Compatibilização das áreas de segurança pública,
já encaminhado ao governador Ricardo Coutinho e que deverá ser
apreciado pelo Poder Legislativo neste ano. A medida vai redimensionar
as áreas de atuação da polícia, tornando compatíveis as áreas da
Polícia Civil com Polícia Militar, permitindo uma maior atuação das
polícias nas áreas.
Também foi implantado no mês de julho o Núcleo de Análises Criminal
da Seds, para realizar o mapeamento criminal e nortear o emprego da
ação policial com mais eficiência. Para este trabalho foi adquirido
um software de geoprocessamento.
**Metas para 2012 –** Continuidade é a palavra que melhor define a
meta da Secretaria de Segurança para 2012, de acordo com o secretário
Cláudio Lima. O objetivo é manter o ritmo de trabalho e dar
continuidade às ações que foram desenvolvidas ao longo de 2011.
Dentro da visão de continuidade, estão previstos os investimentos no
reaparelhamento das polícias, instalação das primeiras unidades
integradas de segurança pública, a primeira delas em Manaíra,
implantação do projeto de compatibilização das áreas, e conclusão
do processo de informatização da Polícia Científica, bem como o
início do processo de informatização da Polícia Civil.
"Vamos continuar no empenho para redução dos homicídios, melhorando a
integração entre as polícias e articulação com os demais poderes e
à sociedade, dando continuidade a essa gestão focada em resultados e,
assim, tornando a Paraíba cada vez mais unida pela paz”, concluiu
Cláudio Lima.
Secom-PB