O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um homem de 25 anos, residente em Santa Luzia (PB), sob acusação de armazenamento e disseminação de material de pornografia infantil através das redes sociais X (anteriormente conhecido como Twitter) e Instagram. De acordo com a denúncia do MPF, os crimes, previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram cometidos em mais de 14 ocasiões, entre 16 de fevereiro de 2022 e 1º de outubro de 2023.
A denúncia resulta de uma investigação da Polícia Federal, que teve início a partir de informações fornecidas pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC) – uma organização não governamental que recebe dados sobre crimes relacionados ao abuso sexual infantil em plataformas online, como Facebook, Instagram, Google, entre outras.
A investigação da Polícia Federal, baseada nos relatórios fornecidos pelo NCMEC, identificou 14 incidentes envolvendo condutas criminosas praticadas pelo denunciado através do Instagram e do X durante os anos de 2022 e 2023. Foram detectadas pelo menos dez contas em ambas as redes sociais, uma vez que o acusado frequentemente criava novos perfis após a suspensão das contas anteriores devido a irregularidades. Em algumas dessas contas, ele chegou a usar seu próprio nome e sobrenome como identificação pública.
Segundo o MPF, o acusado interagia com outros usuários, inclusive estrangeiros, para trocar fotos e vídeos contendo cenas de sexo explícito e material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Em algumas dessas interações, ele se passava por uma criança de 9, 11 ou 14 anos, afirmando que os usuários eram mais receptivos quando acreditavam que ele era menor de idade.
Durante as investigações, foi constatado que os números de telefone utilizados para a criação das contas pertenciam ao denunciado e a seus pais. Além disso, através do georreferenciamento dos endereços de IP associados às redes sociais, foi possível identificar a localização aproximada da residência do acusado, o que levou à execução de um mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal.
Durante a operação, foram apreendidos um notebook e um celular, nos quais foram encontrados 36 vídeos e 38 imagens de pornografia infantil. Em seu interrogatório, o acusado admitiu o armazenamento do material e alegou que costumava apagá-lo posteriormente por se sentir culpado.
As penas para os crimes atribuídos ao acusado variam de um a seis anos de prisão, além de multa. A denúncia será avaliada pela 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
