O juiz Rodrigo Lima, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, emitiu, nesta quinta-feira (27), uma ordem de transferência urgente do médico Fernando Cunha Lima para a Paraíba.
O magistrado solicitou à Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (GESIPE) que providencie a transferência com a máxima urgência e de forma cautelosa.
Além disso, o juiz determinou que o médico seja apresentado à Vara de Execuções Penais (VEP), que ficará responsável por indicar a unidade prisional onde Fernando Cunha Lima será levado.
“Oficie-se à GESIPE – Gerência Executiva do Sistema Penitenciário – para que providencie, com a máxima urgência, o recambiamento do réu para o Estado da Paraíba, com as cautelas de estilo, apresentando-o ao juízo da VEP para as providências cabíveis, inclusive para indicação de qual ergástulo público deverá ser encaminhado. – Proceda o cartório à intimação do Assistente de Acusação para, no prazo 05 dias, apresentar suas razões derradeiras. – Após a juntada ou não das alegações finais pelo Assistente, no prazo acima delimitado, intime-se a defesa para, em igual prazo, apresentar suas alegações finais. – Por fim, conclusos para decisão”, assinala o magistrado.
Na semana passada, o juiz Luiz Eduardo Souto já havia determinado a transferência de Cunha Lima para Paraíba e negado prisão domiciliar.
O pediatra foi preso há três semanas e está detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), na cidade Abreu e Lima, em Pernambuco.
