PF acumula 400 inquéritos contra políticos na Paraíba

PF e Justiça Eleitoral ainda apuram 400 inquéritos de crimes cometidos por políticos na Paraíba 

A menos de um ano para a realização de eleições presidenciais e governamentais em todo o País, a Paraíba ainda acumula a investigação de 400 denúncias relativas ao último pleito. São aproximadamente 100 inquéritos em tramitação na Polícia Federal e outros quase 300 na Justiça Eleitoral.

Caso seja comprovada a veracidade das denúncias, as investigações podem resultar na cassação de 50 prefeitos paraibanos e dezenas de vereadores em todo o Estado. Os processos podem implicar ainda no indiciamento de centenas de pessoas, sejam elas “cabos eleitorais” ou mesmo eleitores que venderam o voto em troca de algum benefício.

A Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) da Polícia Federal apura cerca de 100 denúncias referentes a irregularidades registradas no pleito passado em vários municípios paraibanos, dentre elas, as que envolvem os vereadores de João Pessoa, Felipe Leitão e Evandro Sérgio de Azevedo Araújo (PRP), mais conhecido como Sérgio da SAC, ambos do PRP; a prefeita de Itabaiana, Eurides Moreira da Silva, Dona Dida; o prefeito de Cabedelo, José Regis; e o de Areia, Élson Cunha Lima.

Isso sem falar nos inquéritos que são instaurados semanalmente para verificar indícios de fraudes ou irregularidades em pedidos de inscrições ou transferência de domicílio eleitoral, que são os mais comuns no período que antecede a eleição. De acordo com o delegado Derly Brasileiro, coordenador da Delinst, só a semana passada foram aberto 22 inquéritos para averiguar a veracidade de domicilio eleitoral.

Segundo o delegado, a PF já constatou a existência de documentos falsos para comprovação de domicílio, que contam até com contratos de locação falsificados, para possibilitar a inclusão no cadastro geral de informações de sistemas de cobranças dos serviços de energia elétrica, água e telefone, por exemplo, para serem apresentados como documentação para inscrição ou pedido de transferência de domicílio eleitoral.

Quanto ao andamento dos inquéritos relativos às eleições do ano passado, Derly afirmou que alguns desses inquéritos já estão em fase de conclusão, outros, ainda estão em andamento ou na espera do resultado de perícias e até mesmo da tomada de depoimento dos envolvidos. Como também, há que são arquivados devido à constatação de total improcedência da denúncia.

Segundo ele, já foram relatadas e encaminhas para Justiça Eleitoral da Paraíba 80 inquéritos relativos às eleições de 2008, nos quais pede o indiciamento de pelo menos 40 pessoas por suposta prática de crimes eleitorais.

O delegado criticou, no entanto, a falta de interesse no andamento da ação por parte até mesmo dos denunciantes de alguns casos, que depois que passou o período eleitoral mostraram total desinteresse na solução de determinados casos e até mesmo deixam de colaborar com a Justiça Eleitoral, chegando até a inviabilizar as investigações.

“Isso nos leva a entender que essas pessoas, que denunciaram durante o período eleitoral, e após a posse dos eleitos, chegam até a negar seus próprios depoimentos, tiveram tiverem seus interesses satisfeitos de alguma forma, por isso, não querem mais colaborar com a Justiça, o que torna muito difícil, na maioria das vezes, o andamento e até mesmo conclusão das investigações”, revelou.

O delegado, que coordenou as operações da PF durante as eleições do ano passado, afirmou que por conta disso alguns inquéritos levam mais tempo para ser concluídos, devido à dificuldade de coleta de provas e do grande número de pessoas envolvidas.

Além disso, como ressaltou, o crime eleitoral, com destaque para compra de votos, é um crime silencioso, e muito difícil de ser comprovado, porque todos acabam negando o cometimento do delito.

“O crime eleitoral é cometido tanto pelo eleitor, quanto pelo candidato, por isso, é tão difícil de ser comprovado. E na maioria das vezes, o denunciante perde totalmente o interesse, após as eleições, porque teve o interesse satisfeito de alguma forma”, declarou.

Justiça Eleitoral – Além dos inquéritos em tramitação na Polícia Federal há na Justiça Eleitoral da Paraíba aproximadamente 300 processos relativos às eleições municipais de 2008 que estão pendentes nas zonas eleitorais de todo o Estado.

Entre elas, 38 Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aimes) e 244 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que podem resultar na cassação de aproximadamente 50 prefeitos paraibanos e dezenas de vereadores.

No entanto, muitas ações estão encalhadas nas Zonas Eleitorais, a exemplo das que pedem a cassação dos vereadores de João Pessoa, Sérgio da SAC e Felipe Leitão, e de vários prefeitos no interior do Estado.

A Corregedoria TRE-PB não revelou a identidade dos prefeitos, porque algumas ações tramitam em segredo de Justiça. Entretanto, apesar de existir quase 300 ações que pode resultar na perda de mandatos, alguns prefeitos respondem por até sete ações eleitorais.

Um dos casos acontece com o prefeito de Areia, Élson da Cunha Lima Filho (DEM), que chegou a ser condenado em primeira instância em uma das ações, com a cassação, mas permanece no cargo por efeito de uma liminar, que conseguiu junto ao TRE-PB.

As ações contra Élson Cunha Lima foram impetradas pela coligação “Apaixonados por Areia”, que teve como candidato a prefeito, Paulo Gomes, derrotado nas eleições passadas. Dessas sete ações, cinco ainda em fase de julgamento na Zona Eleitoral e duas já estão em grau de recurso no TRE-PB.

Jormal Correio da Paraíba