A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12), a terceira edição da Operação Nicolino no Agreste da Paraíba, com foco em combater práticas de abuso sexual e pornografia infantojuvenil. A operação foi realizada em Campina Grande, e envolveu o cumprimento de mandados de busca e apreensão, bem como a quebra de sigilo telemático de um investigado.
A ação foi autorizada pela 16ª Vara Federal da Paraíba, que determinou a apreensão de material digital relacionado ao caso. Caso a autoria e materialidade dos crimes sejam confirmadas, o investigado poderá responder pelos crimes de aquisição, armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantojuvenil, conforme os artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As penas para esses crimes podem variar de 3 a 10 anos de reclusão, podendo aumentar dependendo da análise do material apreendido.
As operações da Polícia Federal contra o abuso sexual infantil e a pornografia infantojuvenil são chamadas de “Nicolino”, em uma referência ao santo São Nicolau de Mira, protetor das crianças na tradição católica, e que popularmente está associado à figura de Papai Noel.
PB Agora
