A nova lei que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) é de autoria do deputado estadual Inácio Falcão que justificou que seu objetivo é trazer maior segurança aos policiais.
Policiais civis e militares que forem atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) terão que ser transferidos imediatamente para hospitais da rede pública de saúde que seja conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A obrigação passou a vale a partir deste sábado (6), quando foi sancionada a lei pelo governador da Paraíba, João Azevêdo.
A nova lei que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) é de autoria do deputado estadual Inácio Falcão, que justificou que seu objetivo é trazer maior segurança aos policiais. “Assegurar a integridade dos policiais militares e demais agentes de segurança pública do estado que venham a ser internados nas Unidades de Prontos Atendimento (UPA 24 horas), tendo segurança patrimonial, ficando os policiais vulneráveis e com suas vidas em risco ao serem reconhecidos por criminosos, que por acaso se encontrem no local”, relata.
A lei também proíbe que policiais e agentes da segurança pública fiquem no mesmo ambiente de leito com pacientes em custódia, devendo ficar em local separado.
OP9
