A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou na noite desta segunda-feira, (29), uma intensa fiscalização no Bairro Bivar Olinto, saída para Piancó, em Patos.
A operação teve como principal objetivo a fiscalização dos ônibus utilizados no transporte de estudantes, em especial aos veículos adquiridos através do Programa Caminho da Escola.
Os veículos adquiridos através do Programa Caminho da Escola, um programa do Ministério da Educação, são para uso exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
Ao todo, quatro prefeituras foram identificadas, em tese, cometendo desvio de finalidade na utilização indevida dos ônibus escolares a exemplo de Nova Olinda, Emas, Igaracy e Boa Ventura.
Além da má utilização nos transportes escolares nos desvios de função, a PRF identificou outras irregularidades como documentações atrasadas.
Em entrevista ao maispatos.com o inspetor da PRF M. Silva explicou que todas as prefeituras autuadas serão incluídas no relatório que será encaminhado ao Ministério Público: “O Ministério Público irá investigar os casos de desvio de finalidade de ônibus, o que pode ser caracterizado como improbidade administrativa”, disse.
O Ministério da Educação não permite que estes ônibus circulem fora do território Municipal e não aceita o transporte de universitários, estudantes de escolas particulares e pessoas como passageiros, além de exigir uma capacitação para os motoristas, caso contrario a Policia Rodoviária Federal e os demais órgãos fiscalizadores irão apreender e penalizar os culpados.
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