A Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assinaram na tarde de ontem, segunda-feira (05), um acordo de cooperação técnica. O documento, firmado pela ministra Maria do Rosário e pela Diretora Geral do DPRF, inspetora Maria Alice Nascimento Souza, prevê investimentos em mão de obra, conhecimento e materiais para promoção dos direitos humanos.
O acordo de cooperação formaliza a atuação da Polícia Rodoviária Federal no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), e no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). A PRF vai disponibilizar policiais e viaturas, caracterizadas ou não, para a realização de escoltas e deslocamentos de pessoas assistidas pelos programas de proteção.
A PRF também se compromete a compartilhar dados da área operacional e de inteligência para auxiliar nas estratégias de proteção dos beneficiados pelos programas da Secretaria de Direitos Humanos. Em contrapartida, a SDH fica responsável pela realização de cursos, seminários e demais atividades de capacitação dos policiais, além do custeio de diárias e passagens.
Para a ministra Maria do Rosário, a parceria entre SDH e PRF demonstra o compromisso do país com aqueles que contribuem com a democracia e justiça.
“A Polícia Rodoviária Federal está em sintonia com os interesses e necessidades do Brasil. Seu trabalho diário é necessário para que possamos viver em paz e com direitos”, defende Maria do Rosário.
Na visão da inspetora Maria Alice Nascimento Souza, a assinatura do acordo de cooperação vai garantir a troca de experiências entre duas instituições que já atuam com excelência na promoção dos direitos humanos.
“Na PRF, o servidor que trabalha na ponta promove voluntariamente a cidadania. Sempre atuou nesta seara, sem receber nenhum incentivo em troca; apenas por amor. Estreitando relação com a Secretaria de Direitos Humanos, podemos garantir melhores condições de trabalho para nossos policiais”, avaliou Maria Alice.
Antes de encerrar a cerimônia, a ministra Maria do Rosário ainda se comprometeu com os policiais presentes. “A assinatura deste acordo nos aproxima ainda mais da Polícia Rodoviária Federal. Assim, é natural que a Secretaria apoie as demandas da PRF junto ao Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, e mesmo à Presidência da República, para que a execução de nenhum dos compromissos assumidos seja prejudicada”, concluiu. Acordo de cooperação aproxima ainda mais PRF e Secretaria de Direitos Humanos.
Assessoria
