Prisão de vereador pode provocar desdobramentos na CMCG e até da PMCG

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (22), a segunda fase da Operação Famintos, em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), que tem por objetivo combater a prática de crimes de fraude à licitação, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e de corrupção, na aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino de Campina Grande.  Nesta fase foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, 05 de prisão temporária e 03 de prisão preventiva, um dos presos foi o vereador Renan Maracajá (PSDC) que foi o vereador mais votado das últimas eleições em 2016. A prisão preventiva do parlamentar pode gerar mudanças no parlamento municipal e na Secretaria municipal de Educação.

Renan foi preso em casa, no bairro do Alto Branco e já foi para a sede da Polícia Federal em Campina. Ele foi o vereador mais votado de Romero nas eleições de 2016, onde recebeu 4.977 votos, o que corresponde a 2,25% do total de votos válidos. Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com empresas beneficiadas no esquema que causou um prejuízo de R$ 2,3 milhões.

Caso a prisão de Renan seja mantida pela justiça por um longo período a Mesa diretora da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) deve a convocar o primeiro suplente do vereador que é o atual Secretário de Educação de Campina Gildo Silveira, que era Adjunto da educação e assumiu o cargo com o afastamento da ex-secretária de Educação Iolanda Barbosa. A segunda suplente da coligação de Renan é Soraya Brasileiro.

Conforme o site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE tem por finalidade oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados em cada rede de ensino.

A investigação iniciou-se a partir de representação autuada no MPF relatando a ocorrência de irregularidades em licitações realizadas para a compra de merenda escolar por meio de verbas oriundas do PNAE, mediante a contratação de empresas “de fachada”, o que deu ensejo à primeira fase da Operação.

Considerando as informações e a documentação colhidas na primeira fase da operação, existiu o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros (CGU, MPF e PF), constatando-se que os investigados, além de fraudarem as licitações, promoviam a combinação entre si para a divisão irregular do fornecimento dos gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal de ensino de Campina Grande-PB.

Na tentativa de ocultar as transações realizadas entre as empresas contratadas formalmente pelos Conselhos Escolares e os reais fornecedores dos gêneros alimentícios, o grupo investigado utilizava-se de contas bancárias pertencentes a pessoas físicas, para as quais eram repassados os pagamentos recebidos das escolas.  Os trabalhos contam com a participação de 04 auditores da CGU e cerca de 60 policiais federais.

Em contato com a redação, a presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD), informou que Casa ainda não foi notificada da decisão judicial e que, mesmo assim, acredita que não haverá necessidade de convocação do suplente de Renan Maracajá.

“A Câmara não foi comunicada porque essa situação nada tem a ver com a Câmara e nem com o mandato do colega Renan, as acusações a ele são como empresário. Só será convocado suplente se ele pedir 121 dias de afastamento. Até porque ele está sendo investigado, não foi condenado a nada”, disse.

Entenda mais:

Operação Famintos 2ª fase: PF cumpre em Campina, 14 mandados de busca, 05 de prisão temporária e 03 preventiva

Redação