No último domingo (10), o juiz Adilson Fábricio Gomes Filho, da 1ª Vara Criminal de João Pessoa, tomou uma decisão que transferiu para a Justiça Federal um processo movido pelo Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco). O caso, conhecido como o ‘escândalo dos livros’, envolve Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, e outras 16 pessoas, relacionado à aquisição de livros por meio de uma empresa suspeita.
O processo, que remonta à década passada e teve destaque na operação Calvário em 2021, tem como ponto central a denúncia do dono da empresa New Life Distribuição de Livros, Daniel Cosme Guimarães Gonçalves. Segundo as investigações, ele alegou ter sido vítima de um golpe, onde Pietro Harley Dantas Félix, nomeado para representá-lo em um pregão da Secretaria de Educação de João Pessoa, teria desviado cerca de R$ 2,3 milhões.
A decisão do juiz, acatando uma preliminar da defesa de Coriolano Coutinho, anula atos decisórios e declara incompetência do juízo para apreciar o caso, indicando que a Justiça Federal deve decidir sobre a possibilidade de convalidação dos atos já realizados. A justificativa para a transferência do processo é a relevância do caso, que envolve verbas públicas do FUNDEB e do FNDE, despertando o interesse da União na correta aplicação dos recursos.
Redação
