Procon de João Pessoa autua 11 postos de combustíveis por irregularidades

O Procon de João Pessoa esteve presente na Operação Petróleo Real que fiscalizou os postos de combustíveis da Capital e como resultado da inspeção autuou 11 estabelecimentos dos 30 inspecionados, além da apreensão de dezenas de produtos em lojas de conveniências instaladas em alguns estabelecimentos. A fiscalização ocorreu simultaneamente em todo País nesta quinta-feira (8).

A força-tarefa na Paraíba foi composta pelos Procons da Região Metropolitana (João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, além do Estadual), pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Imeq, Secretaria da Fazenda, Fisco estadual, Polícias Militar e Civil. A Operação verificou a qualidade e a quantidade na composição dos produtos nas bombas, bem como inspecionou irregularidades como preços praticados acima da média de mercado e a possibilidade de cartelização.

Segundo o secretário do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra, o objetivo da Operação Petróleo Real foi fiscalizar o controle da qualidade da composição dos combustíveis, aferir a integridade das bombas de abastecimento, fiscalizar a transparência dos preços ao consumidor, fiscalizar a transparência do controle das informações nas notas fiscais; investigar a formação de cartéis, fiscalizar infrações administrativas e criminais que atentem contra o consumidor, contra a ordem econômica e tributária e contra a economia popular, além de elaborar protocolos de atuação integrada entre os órgãos e as agências desenvolvidas na Operação.

Números da Capital – O Procon-JP fiscalizou 30 postos de combustíveis durante a Operação e, desses, 11 foram autuados, além de 90 bombas aferidas, com apenas uma apresentando irregularidade. Rougger Guerra explica que as lojas de conveniência também foram inspecionadas e motivou uma parte das autuações, já que foram encontrados produtos com a data de validade vencida. “Os fiscais do Procon-JP apreenderam dezenas de produtos com data fora do prazo para comercialização”.

PB Agora