Um professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que ocupava o cargo de diretor-geral do campus de Itabaiana, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) na Paraíba e pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de analisar denúncias de que ele teria assediado e mantido relações sexuais com uma série de estudantes menores de 18 anos. Antônio Isaac Luna de Lacerda deixou o cargo de diretor-geral e está suspenso de suas funções de professor enquanto durar a investigação.
NOTA OFICIAL
A Reitoria do Instituto Federal da Paraíba, em referência a notícias midiáticas, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
A Instituição considera o assédio um repugnante e inadmissível atentado à dignidade da pessoa humana e sempre procede com rigor no combate a atos dessa natureza, quando registrados em seu universo institucional.
Tal rigor se atesta no histórico da aplicação de punições, como suspensões e até demissão do serviço público, resultantes de procedimentos administrativos disciplinares, resguardada a garantia ao pleno direito à ampla defesa e ao contraditório.
A Instituição criou, no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a Rede de Combate ao Assédio e os Núcleos de Combate ao Assédio que atuam de forma sistêmica e local na conscientização e orientação atitudinais no trato com a matéria.
No caso do Campus de Itabaiana, desde que surgiram rumores nas redes sociais de que estaria ocorrendo assédio, a Instituição adotou um conjunto de medidas.
O Conselho Disciplinar do Campus, composto por equipe multidisciplinar, executou procedimento investigativo, que concluiu, na ocasião, pela impossibilidade de atestar a existência de assediados e de assediadores diante dos fatos registrados até aquele momento.
Em ato imediatamente contínuo, a equipe da Rede de Combate ao Assédio e o Núcleo de Combate ao Assédio local realizaram, in loco, trabalho de proteção, conscientização e orientação aos estudantes de como proceder nesse tipo de situação.
A Reitoria, ao tomar ciência de elemento factual indiciário, instaurou procedimento apuratório disciplinar que determinou o imediato afastamento das atividades funcionais do servidor citado.
O inquérito administrativo está sendo executado em paralelo com inquérito criminal, no âmbito da Polícia Federal/ Ministério Público Federal.
Consoante propugna a legislação pertinente, esses procedimentos, tanto interno quanto externo à esfera institucional, se processam com restrição de publicidade, visando proteger a imagem das pessoas, em especial das crianças e adolescentes, supostamente envolvidas nos eventos. O dispositivo do sigilo aludido não significa obstruir o acesso à informação, mas se pauta na proteção à integridade moral das pessoas e na presunção de inocência, direitos que devem ser observados por todos.
Cuidando, pois, da dignidade da pessoa humana e da observância aos primados legais, o IFPB trata o assunto com ética e responsabilidade e exige o devido respeito a quem se imiscuir na matéria.
Com serenidade e equilíbrio, no lídimo exercício de sua missão pública e em respeito à sociedade a que serve, o IFPB prosseguirá agindo com rigor e isenção para desvelar a verdade factual e plasmar medidas justas, aplicáveis ao caso em comento.
Por fim, a comunidade, interna e externa ao IFPB, pode ficar tranquila que os fatos estão sendo devidamente apurados e, havendo ilícitos, os responsáveis serão punidos, como é – e sempre será – a regra no IFPB, ficando reservado qualquer outro pronunciamento ao devido e cabível momento.
João Pessoa, 09 de julho de 2022
Reitoria do IFPB
