Procurador da República diz que condição de presídio na Paraíba “não poderia ser pior”
O procurador da República Duciran Farena, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC), afirmou que todas as unidades penitenciárias do estado estão em situação crítica, sendo a mais grave a encontrada na Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa.
A unidade, conhecida como presídio do Róger, foi visitada pelo CEDDHC e motivou o pedido de um mutirão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Vara de Execuções Penais da capital. Muitos presos no local já deveriam estar em liberdade e estão detidos em condições degradantes.
“O presídio [do Róger] foi construído na década de 1950 com 400 vagas e hoje estão lá 1.100 presos. Observamos condições verdadeiramente dramáticas de higiene. Os banheiros são compartimentos sem porta, os assentos sanitários estão quebrados e o chão é alagado com refluxo de esgoto. Em resumo, a condição não poderia ser pior”, descreveu Duciran Farena. “Os pedidos de progressão e soltura simplesmente não avançam”, acrescentou.
Segundo o procurador, as denúncias recentes de degradação do sistema prisional em vários estados da federação demonstram a necessidade de uma mudança de postura das autoridades competentes.
“Todo mundo sabe o problema, mas isso não vem sendo tratado como prioridade. A responsabilidade é do Estado de evitar que pessoas fiquem detidas além do necessário e de criar unidades prisionais com condições dignas. Não tem que se pensar em terceirização”, defendeu Farena.
O CEDDHC solicitou hoje à juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Salise Monteiro Sanchotene, um mutirão na Vara de Execuções Criminais de João Pessoa, a exemplo do que será feito pelo CNJ em outros estados, como Espírito Santo, a partir de hoje, e Bahia, em julho.
Os representantes do conselho relataram preocupação especial com o presídio do Róger, onde a superlotação do presídio seria agravada pela morosidade das repostas judiciais de pedidos de benefícios e soltura de presos. Alguns pedidos apurados pelo CEDDHC tinham atraso superior a seis meses para apreciação. Foi apontada ainda pela entidade a presença de presos provisórios em estabelecimento destinado a presos de regime fechado.
A conveniência do mutirão solicitado será avaliada pelo plenário do CNJ, após o encaminhamento da questão pela juíza auxiliar.
Agencia Brasil
