PSDB TRABALHANDO: Romero articula a formação da chapa proporcional para 2012
O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) disse em entrevista à Imprensa que o seu partido está se articulando junto a outras legendas para fortalecer as agremiações que deverão se aliar no próximo ano.
“O PSDB está trabalhando internamente e junto a outras legendas, reunindo os nomes que haverão de concorrer à chapa proporcional, com vistas a eleger um maior número de candidatos a vereador, além de fortalecer os quadros que já dispomos com vistas ao fortalecimento das alianças. Este é o instante de se trabalhar não apenas no PSDB, mas nas demais legendas que comporão o arco de alianças”, asseverou.
Até o dia 6 de outubro, vão ser apresentados à sociedade os nomes que haverão de concorrer no pleito do ano vindouro, notadamente com vistas à chapa proporcional, tendo a visão de se fortalecer não apenas o PSDB, mas os outros partidos que estavam aliados no passado, porém que continuam unidos com vistas às eleições de 2012.
Assinalou que não apenas ele, mas o próprio senador Cássio Cunha Lima, o presidente José Marques e outros estão trabalhando no sentido de fortalecer a Oposição, no intuito de fortalecer o grupo objetivando a chapa proporcional. Dessa maneira, até 6 de outubro, ou antes, serão apresentados os nomes que haverão de concorrer às eleições na condição de candidato a vereador.
Romero acredita que, os partidos que estiveram juntos nas últimas eleições estaduais e outros que surgiram por questão de adesões haverão de continuar unidos. “Política é soma e multiplicação, jamais subtração ou divisão, é hora de se pensar em união. Estamos fazendo um trabalho de bastidores buscando o crescimento da futura coligação. Esperamos ampliar as alianças”, destaca o deputado. A entrevista de Romero foi concedida ao jornalista Arimatéia Souza, da Rádio Caturité.
O deputado federal Romero Rodrigues, PSDB/PB, defende a aprovação do projeto que regulamenta a Emenda 29 na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Câmara Federal se reúne em comissão geral para discutir o projeto que regulamenta a Emenda 29. A proposta garante mais recursos para a saúde. No dia seguinte, o projeto, que teve votação iniciada em 2008, terá análise concluída pelo plenário.
O último ponto pendente de votação é um destaque do Democratas que retira do texto a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo o projeto, a CSS seria criada nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) visando ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde exclusivamente.
Acordo de líderes permite a aprovação desse destaque. Com isso, fica arquivada a criação da CSS e a matéria irá para o Senado sem a definição da fonte de financiamento dos recursos para a saúde. Caberá aos senadores definirem a base de cálculo ou deixar que a matéria seja discutida em projeto específico no ano que vem. Uma das sugestões é aumentar a taxação de cigarros e bebidas alcoólicas.
A regulamentação da Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Quando aprovada, em 2000, a emenda determinou que a União invista em saúde o mesmo percentual do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados têm de investir 12% e os municípios, 15% da arrecadação de impostos. Entretanto, a regra era transitória e precisa de uma lei complementar que a regulamente.
A proposta também aumenta a fiscalização quanto ao percentual obrigatório de investimento da União, dos estados e municípios. No caso de descumprimento dos percentuais mínimos determinados pela lei, o repasse dos recursos poderá ser restringido. A fiscalização será feita pelos tribunais de contas ou por meio do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
Assessoria
