Na audiência de inquirição de testemunha e interrogatório, realizada na tarde dessa quarta-feira (26), no Fórum Criminal da Capital, o juiz da Vara da Justiça Militar da Comarca de João Pessoa, Eslú Eloy Filho, decretou a prisão preventiva do 2º sargento da Polícia Militar da Paraíba Edson Lira. Ele e seu advogado não compareceram à audiência, nem justificaram os motivos de suas ausências. O sargento é acusado da morte do também sargento PM José Lúcio Júnior, quando manuseava uma pistola Taurus, calibre .40, no dormitório do Centro de Educação da corporação.
O magistrado determinou a imediata expedição do mandado de prisão e designou a próxima audiência para dia 11 de julho, às 14h, para continuidade da instrução processual.
Informam os autos que Edson Lira foi preso em flagrante delito pelo suposto crime de homicídio, que aconteceu dia 15 de março de 2018, por volta da 0h, no interior do Centro de Educação. No momento do disparo de pistola, ainda de acordo com o processo, a vítima estava dormindo.
O acusado está incurso no artigo 205, § 2º, inciso IV, do Código Penal Militar (CPM), que estabelece uma pena de 12 a 30 anos de reclusão, por matar alguém à traição, de emboscada, com surpresa ou mediante outro recurso insidioso, que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.
Na audiência de custódia, o acusado foi beneficiado com a liberdade provisória e, cumulativamente com a medida, com três cautelares, dentre elas a proibição de ausentar-se da comarca por mais de oito dias, sem prévia comunicação e autorização da Justiça Militar.
Conforme o juiz Eslú Eloy Filho, mesmo ciente de suas obrigações, o fato é que até hoje o acusado não cumpriu qualquer uma das cautelares. “Deixou de comparecer em Juízo mensalmente e ausentou-se da Comarca por mais de oito dias, para ser internado em clínica particular no Estado de Pernambuco, sem autorização da Junta Médica Militar”, comentou. O magistrado acrescentou que o sargento Edson Lira deixou de comparecer, pelo menos, a duas audiências nesse processo, devidamente cientificado dos atos.
“Assim, acolho o pronunciamento do Ministério Público e revogo as medidas cautelares e a liberdade provisória. Existindo indícios suficientes de autoria, como conveniência da instrução criminal e para a segurança da aplicação da Lei Penal Militar, decreto a prisão preventiva do 2º sargento da Polícia Militar Edson Lira”, decidiu o juiz.
PB Agora com informações do TJPB
