Na Paraíba, três números para contato direto com as Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros Militar são oferecidos pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds) à população para registros de ocorrências e atendimentos de urgência e emergência ou para denunciar fatos que necessitam de investigação: 190, 193 e 197. As chamadas são direcionadas às instituições responsáveis pelo atendimento à população em todo o Estado. Os números de telefone, que funcionam gratuitamente e de forma ininterrupta, podem ser discados de aparelhos fixos ou móveis e o esclarecimento sobre a diferença entre os serviços dá mais agilidade na resposta dos órgãos de segurança pública à população. Ligações indevidas, conhecidas como trotes, são crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeito à detenção e multa.
Na prática, quando o cidadão liga para o 190, a Polícia Militar é acionada. São chamadas como roubos, furtos, crimes contra a vida, ou tentativas, entre outros tipos de ocorrência policial. Já o 193 deve ser utilizado pelo cidadão que deseja atendimento por parte do Corpo de Bombeiros Militar, que trabalha com resgates, acidentes, colisões, incêndios, entre as possíveis situações de emergência relacionadas à vida. Ambos os números estão diretamente ligados aos atendimentos realizados pelo Centro Integrado de Operações (Ciop) da Sesds.
De acordo com o coordenador do serviço, coronel Júlio César de Oliveira, somente no 2º semestre de 2019, o Ciop recebeu 60 mil ligações direcionadas ao 193 e 320 mil pra o 190. Dessas, 19% e 41%, respectivamente, foram consideradas indevidas, o que inclui os trotes. “Um mesmo número chegou a ligar três mil vezes, de forma indevida, para o Ciop. Ao mesmo tempo que é importante orientar o cidadão para o serviço prestado por cada número de urgência e emergência, é preciso orientar também sobre o fato de que trote é crime e que existe uma sanção prevista para a essa prática, passível de detenção ou multa”, alertou o coordenador.
Para investigação – O Disque Denúncia 197 é um canal direto do cidadão com a Polícia Civil, para encaminhar denúncias que serão investigadas e que podem ser acompanhadas por um número de protocolo, explicou o coronel Júlio César. A ligação para o serviço é gratuita, de celular ou telefone convencional, partindo de qualquer lugar do Estado, 24h por dia. O diferencial é que o denunciante não precisa se identificar e as informações são repassadas para a unidade policial responsável pela apuração da denúncia.
PB Agora
