TJPB rejeita recurso de ex-Arcebispo da PB e inocenta autora de denúncia de pedofilia na Igreja

A segunda turma recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou apelação protocolada pelo arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto. Ele pedia a condenação da fiel Mariana José Araújo da Silva por difamação. Mariana foi a responsável por carta remetida ao Vaticano, na qual ela denunciou o suposto acobertamento de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes por padres e seminaristas. Ela relatou, na mesma correspondência, o envolvimento do próprio mandatário da Igreja no Estado na época em relações homoafetivas. O relator da apelação foi o juiz Inácio Jairo. O magistrado votou pelo desprovimento do recurso e manutenção da sentença de primeira grau que já tinha absolvido Mariana.

O mesmo entendimento de Jairo foi seguido pelos juízes João Batista Barbosa e a presidente da segunda Turma, Doura Thúlia Neves. O advogado de defesa foi Diego Lima e o de acusação, Sheyner Asfora, não compareceu. Em contato com o blog, ele explicou que havia comunicado a saída do caso há pelo menos 30 dias. Mesmo assim, se comprometeu com Dom Aldo de que acompanharia o desfecho. Não há informação, no entanto, se haverá novo recurso. A decisão que inocentou Mariana no primeiro grau foi proferida pelo juiz Hermance Gomes Pereira, no dia 12 de setembro de 2016. O magistrado, ao analisar os autos, disse que a acusação não conseguiu comprovar o “dolo, a intenção deliberada, livre e consciente de atacar a honra subjetiva da vítima, no caso da injúria ou a honra objetiva, reputação…”

O magistrado explicou que a denúncia da acusação se restringe “a publicação em blogs de uma carta subscrita pela querelada (Mariana) onde são pedidas providências, em razão de suposto assédio sexual praticado pelo querelante (dom Aldo)”.

Carta sobre Dom Aldo

A carta de Mariana foi o pivô da investigação coordenada pelo Vaticano, na Arquidiocese da Paraíba. Houve várias visitas canônicas ao Estado, comandadas pela Nunciatura Apostólica, a mando de Roma. Elas culminaram com a carta renúncia do arcebispo, aceita pelo papa Francisco no dia 6 de julho deste ano. A renúncia foi aceita com base no Artigo 2 do cânone 401 do Código de Direito Canônico, ou seja, por “grave causa”. De acordo com fontes da Igreja, dom Aldo Pagotto foi “convidado” a renunciar ao cargo. Para o lugar dele, foi nomeado como administrador diocesano o bispo emérito de Palmares, dom Genival Saraiva. O religioso, inclusive, fez várias mudanças na administração da Igreja.

Nos autos do processo, a defesa de Mariana fez constar trechos de depoimentos colhidos pelo Ministério Público do Trabalho, que comprovariam com a tese denunciada por ela. O MPT apura suposto esquema de exploração sexual de crianças por religiosos, inclusive com a participação de dom Aldo ou acobertado por eles. “… o arcebispo aconselhou o depoente que ‘deixasse de besteira e que vocação seria irrelevante para um jovem bonito e apreciado como o depoente, acariciando os seus órgãos sexuais”, contou um dos jovem em depoimento colhido pelo procurador do trabalho Eduardo Varandas Araruna. A peça foi inserida nas alegações finais apresentadas pelo advogado de defesa de Mariana, Iarley José Dutra Maia. Dom Aldo tenta a condenação da denunciante por injúria e difamação.

Redação com dados do Blog de Suetoni Souto Maior

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