Uso de rede social para burlar blitz pode causar punição

Quem nunca soube sobre grupos de whatsapp para alertar motoristas sobre a existência de ações policiais. Essa é uma prática que tem se tornado constante é que vem atrapalhando o trabalho dos agentes de trânsito.

“Geisel, Br 230, via oeste, até a rodoviária tudo tranquilo”; “agora nesse momento ao lado da igreja católica do Valentina cuidado aí grupo – foto da blitz”; “Mais foto da blitz”, “Atenção aí galera informes de blitz no Grotão nesse momento em frente a Bruno magazine e Betim ferragens alguém confirma?”, “Vamos se ligar galera. Blitz na praça Bela Vista sentido centro/bairro na calçada do hospital acabei de passar”. Essas comunicações, consideradas ilegais, ainda não têm legislação específica que puna os responsáveis pelas mensagens, no entanto, a autoridade policial pode aplicar, se comprovada a ilicitude da mensagem, o artigo 265, do Código Penal, que trata dos crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.

A prática está com os dias contados, pois mesmo que não exista uma lei que trata de incriminar os ‘infratores’, na Paraíba as autoridades policiais já estão atentas para que motoristas que dirigem em condições irregulares sejam punidos. E foram unânimes na criação de uma lei específica na Paraíba.

Recentemente, na região de Vacaria, no Rio Grande do Sul, pelo menos, 17 pessoas foram indiciadas a partir das mensagens. Entre elas tem de uma pessoa que se refere a uma equipe da Brigada Militar como “bando de otários”. Além do artigo que tipifica o crime de atentar contra um serviço público (265 do CPB), os motoristas também foram enquadrados por associação criminosa.

A partir de uma investigação realizada em Vacaria, na Serra gaúcha, todas as delegacias do Rio Grande do Sul estão sendo orientadas a apurar a conduta, com base em um artigo do Código Penal que pune quem atrapalhar a prestação de um serviço de utilidade pública. Caso sejam punidos, os motoristas que usam aplicativos de mensagens e redes sociais para avisar os locais de blitze de trânsito poderão ser punidos com até cinco anos de cadeia.

A prática está se tornando bastante comum e o objetivo é avisar os pontos de blitze ou barreiras policiais montadas, principalmente, nos fins de semana quando motoristas exageram no consumo de bebida alcoólica. Opiniões de autoridades policiais e do público divergem sobre essa ‘advertência’ que a maioria condena.

Redação