O sábio Salomão escreveu: “o que foi tornará a ser, o que foi feito se fará novamente; não há nada novo debaixo do sol.” Eclesiastes 1:9. O dia 07 de setembro de 2021 foi mais um dia de acirramento da instabilidade político-institucional desse país. O presidente se disse apoiado por todo o povo brasileiro para atacar a democracia e as instituições. Muitos apoiadores, por sua vez, repetiram pedidos autoritários de fechamento abrupto do Congresso e do Supremo, como também ditadura militar. O presidente afirmou que não vai respeitar decisões judiciais de alguns ministros do Supremo e que “joga nas quatro linhas da constituição” (se esta for interpretada em seus termos). Aquele fatídico espírito e ímpeto pré-1988.
Nada de novo debaixo do sol. Faz algum tempo que o bolsonarismo se descolou da maioria da população brasileira. O brasileiro médio é a favor da democracia, do respeito às instituições, das reformas dentro dos limites constitucionais, e deseja que a política – pelo menos – não atrapalhe sua vida. É o típico conservador razoável e cético.
É preciso dizer: Bolsonaro e seus apoiadores acertam quando apontam problemas na postura de alguns ministros do STF. Como pode um ministro mandar prender pessoas sem pedido formal do MP? Como pode o STF abrir e manter um inquérito sigiloso sem limites para a atuação dos ministros? Antigamente, o STF ultrapassava, com regularidade, o conteúdo material da lei. Nos últimos anos, porém, a postura ativa do Supremo tem ultrapassado até os elementos formais – procedimentos legais – previstos em lei.
Contudo, com base em que tem ocorrido as críticas dos bolsonaristas e seu líder aos ministros do Supremo? Na base de um profundo relativismo. Em nome da defesa da liberdade de expressão, muitos bolsonaristas dizem que aqueles que ameaçam a vida e família de ministros do Supremo, defendem a invasão do Congresso e do STF e espalham notícias falsas não cometem crime. Se não há limites para liberdade de expressão, então não existe mais crime de difamação, calúnia e injúria. A liberdade bolsonarista é uma anarquia!
Não tão depressa! A liberdade bolsonarista não é uma anarquia porque quando o presidente critica as decisões judiciais ele propõe uma nova hermenêutica constitucional: interpretar a constituição conforme sua vontade e não cumprir decisões judiciais que vão de encontro a sua vontade. O presidente bem resumiu sua proposta hermenêutica quando disse: “Eu sou a constituição”. O presidente fala como se a formação de uma maioria temporária, em 2018, fosse seu cheque em branco para decisões ilimitadas.
A proposta bolsonarista é essa: liberdade de expressão (nos meus termos), decisão judicial (a meu favor), atuação das instituições (se submetidas à vontade do presidente).
Depois desse 07 de setembro, esse é o saldo do bolsonarismo:
- Um maior descolamento do desejo da ampla maioria da população de não ver a política atrapalhando sua vida e minando a economia com instabilidade institucional;
- Mais isolamento político-institucional dos outros Poderes e da comunidade internacional;
- Um maior direcionamento do discurso à bolha agitada de bolsonaristas a fim de manter seu ânimo em alta.
O que sobra? Discurso contra o processo eleitoral brasileiro, desfile de tanques militares diante do palácio do governo, vitimização e mais ataques contra instituições e autoridades constituídas.
Como conservador médio, um tanto cético quanto à política, espero que as crises político-institucionais sejam resolvidas sem aventuras, que a poeira das crises baixe e que a civilidade retorne aos lares e comunidades brasileiras.
Por Anderson Paz
