2011: Raniery é o campeão de propostas

Produtividade: AL registra 49 projetos de lei em 2011 e Raniery Paulino é o campeão de propostas; 18 deputados não apresentaram uma lei sequer

A Assembleia Legislativa da Paraíba registrou até agora a apresentação de 49 projetos de lei pelos 36 deputados estaduais empossados em fevereiro deste ano. É uma produção relativamente baixa para uma Assembleia que registrou mais de 50% de renovação em seus quadros. De acordo com levantamento, 18 deputados não apresentaram um projeto de lei sequer.

Prova de que, até agora, agluns deputados tem preferido o “blá blá blá” do que propor leis capazes de melhorar a vida do paraibano.

Alguns exemplos colhidos pelo blog, no entanto, revelam que é possível manter uma boa produção legislativa.

O detalhe é que o campeão da apresentação de Projetos de Lei não é um novato. Mas Raniery Paulino (PMDB), que está no segundo mandato. Raniery Paulino apresentou 13 das 49 propostas de leis ordinárias.

Entre elas, a que prevê a instalação de monitoramento eletrônico individual nos apenados com liberdade provisória, além de lei obrigando a prédios públicos, construídos com dinheiro do governo do Estado, a exporem obras de artes de artistas paraibanos.

Nessa linha de priorização da cultura e artes locais, o Projeto de Lei Ordinária 44, de autoria do deputado Tião Gomes, prevê a criação de uma linha de crédito para aquisição de instrumentos musicais para músicos paraibanos.

Campeão de leis sugere Meia Entrada em casas de entretenimento para doadores de sangue

Campeão na apresentação de Leis Ordinárias até agora, o peemedebista Raniery Paulino sugeriu ainda que fosse garantida aos doadores regulares de sangue na Paraíba meia entrada em casas e estabelecimentos de entretenimento no Estado.

Uma proposta polêmica que requer sensibilidade do empresariado paraibano. Mas que, posta em prática, certamente acabaria com o problema de abastecimento dos hemocentros e, por tabela, salvaria muitas vidas.

Anísio quer meia passagem para professores e Aníbal multa para quem “criar” mosquito da Dengue em casa

Entre as leis apresentadas, uma é um presente para os tão sofridos professores paraibanos. Trata-se do Projeto de Lei do deputado estadual estreante, Anísio Maia (PT), que prevê meia passagem para os professores em transportes coletivos intermunicipais. Muitos desses professores, possíveis beneficiados pela lei, inclusive, viajam para dar aula.

Entre tantas, o projeto de lei de número 30, é um dos mais polêmicos. O autor do projeto, Dr. Aníbal Marcolino, mira um inimigo mortal: o Aedis Agepty, o famoso mosquito da Dengue.

Médico por profissão, Aníbal defende a implantação de uma multa para os proprietários de casas e estabelecimentos comerciais que permitirem a proliferação do mosquito da Dengue em suas propriedades.

Pode ser chamada da Lei de Combate à Criação da Dengue.

Abaixo, veja como está o ranking da apresentação de projetos de lei ordinária na Assembleia em 2011, por nome de deputado e quantidade de propostas:

Raniery Paulino -13

Aníbal Marcolino – 4

Tião Gomes – 4

Anísio Maia – 3

Daniella Ribeiro – 3

Vituriano de Abreu – 3

Jandui Carneiro – 2

João Gonçalves – 2

Francisca Mota – 2

Doda de Tião – 2

Gervásio Maia – 2

Márcio Roberto – 2
 

Genival Matias – 1

Luciano Cartaxo – 1

Manoel Ludgério – 1

José Aldemir – 1

Olenka Maranhão – 1

Trócolli Júnior – 1

Os demais deputados não apresentaram Projeto de Lei Ordinária.
 

Redação com Blog Luís Torres