58 cidades do país ainda podem ter resultado alterado pelo TSE

O resultado definitivo das eleições municipais ainda pode mudar em 58 cidades após o julgamento dos recursos pendentes de candidatos, segundo levantamento do G1 com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um desses municípios não tem nem sequer prefeito provisório: em Bom Jesus de Goiás (GO), todos os candidatos à prefeitura esperam uma posição da Justiça Eleitoral sobre seus registros de candidatura.

Cidades que podem ter o resultado das eleições alterado após o 1º turno

AM Boca do Acre

AP Água Branca do Amapari

BA Amélia Rodrigues, Cruz das Almas, Muquém de São Francisco, Pojuca e Salinas da Margarida

CE Cedro, Horizonte, Meruoca, Nova Olinda, Quixeramobim

GO Alto Horizonte, Bom Jesus de Goiás, Flores de Goiás, Rio Quente, Santa Rita do Novo Destino

MA Boa Vista do Gurupi

MG Bambuí, Paulistas, São Francisco

MS Bonito

MT Chapada dos Guimarães, Glória D’Oeste e Juara

PA Marituba, Monte Alegre, Santa Bárbara do Pará, São João da Ponta

PR Colombo

RJ Mendes

RN Barcelona, Caiçara do Rio do Vento, Monte Alegre

RS Novo Hamburgo, São João do Polesine

SC Campo Erê, Palhoça, Ponte Serrada, Presidente Nereu, Tangará

SE Aquidabã e Japaratuba

SP Aparecida, Cafelândia, Campina do Monte Alegre, Descalvado, Eldorado, Euclides da Cunha Paulista, Ibiúna, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Potim, Reginópolis, Santa Cruz do Rio Pardo, São José do Rio Pardo, Severínia e Taquarituba

*Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Nas outras cidades, o vencedor teve o registro de candidatura indeferido (negado) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o TSE ainda avalia recurso. Assim, esses candidatos concorreram normalmente, mas na condição “sub judice”, pendentes, e seus votos apareceram zerados na apuração final.

No primeiro turno, eram 122 cidades sem uma decisão definitiva sobre o eleito. Passado o segundo turno das eleições, o TSE não finalizou o julgamento dos recursos de todos os candidatos.

Nesta quarta-feira (31), o tribunal informou que a quantidade de recursos que chegaram à Corte aumentou após o segundo turno, para um total de 7.942 recursos, dos quais 5.123 foram analisados.

Segundo o TSE, ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total 6.916 pedidos de reconsideração, sendo 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa.

Apenas o candidato com registro deferido pode assumir a prefeitura.

Segundo o levantamento do G1, ao todo 1.363.830 votos foram obtidos pelos candidatos indeferidos com recursos. O TSE não divulgou quais desses candidatos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Um dos casos julgados foi o do registro de Celso Giglio (PSDB) para a Prefeitura de Osasco. O TSE negou o recurso, e o engenheiro Jorge Lapas (PT) ficou com 60,03% dos votos válidos no 1º turno. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu não fazer 2º turno e decretou o petista eleito.

Cidades sem eleitos

Por causa do não julgamento dos recursos antes da eleição, o primeiro turno terminou com quatro cidades sem nenhum prefeito eleito – Bom Jesus de Goiás (GO), Cedro (PE), Cedro (CE) e Monte Alegre (RN). Isso porque todos os candidatos tiveram seus registros indeferidos com recurso.

Depois do segundo turno, Bom Jesus de Goiás permanece sem prefeito definido e pode ter nova eleição, caso nenhum dos dois candidatos seja deferido. Em Cedro (CE), João Viana (PP) obteve o registro, mas o processo do adversário Dr. Nilson (PSB), que obteve mais votos, não foi julgado.

Nas outras duas cidades, a Justiça Eleitoral já definiu o prefeito. Em Cedro (PE), Milton Leite (PV) renunciou, e Neguinho de Zé Arlindo (PSB) está eleito. Em Monte Alegre (RN), Severino da Irmã Dulce (PMDB) obteve o registro e, como teve mais votos que a adversária, Graça (PSD), está eleito. O recurso dela ainda está pendente, mas não altera o resultado.

Casos julgados

Em Guarapari, no Espírito Santo, o registro de candidatura do atual prefeito, Edson Figueiredo Magalhães (PPS), foi negado. Isso porque, apesar de ter obtido 39.027 votos nas urnas, Magalhães já foi vice-prefeito em 2006. O TSE entendeu que este seria seu 3º mandato, e a cidade pode ter novas eleições. A decisão final será do juiz eleitoral do TRE-ES.

Em Mar de Espanha (MG), a decisão da Justiça Eleitoral alterou o resultado do primeiro turno. Joaquim José de Souza (PMDB) chegou a ser declarado como eleito, mas o atual prefeito, Wellington Marcos Rodrigues (PSDB), que obteve mais votos, conseguiu o registro e agora deve assumir a prefeitura da cidade.

No Ceará, a Prefeitura de Boa Viagem também terá novo prefeito. Fernando Antonio Vieira Assef (PSD) concorreu barrado pela Lei da Ficha Limpa e teve os votos zerados, mas o TSE entendeu que a lei não se aplica ao caso. Aline Cavalcante Vieira (PR), que teve menos votos, chegou a ser considerada eleita.

Outras cidades também tiveram candidatos indeferidos que ainda aguardam julgamento, mas eles não foram incluídos no levantamento porque, mesmo que sejam deferidos, não haverá alteração no resultado da eleição local.

Os demais processos pendentes no TSE são de candidatos a vereador que, se conseguirem uma decisão positiva, também podem influenciar nas eleições. Isso porque, no sistema proporcional, contam os votos de cada coligação para a divisão das vagas nas câmaras municipais, que também poderão ter suas composições alteradas ao final dos julgamentos da Corte.

Fonte: Do G1