O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) votou esta semana pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Pronampe é um programa do governo federal destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento de pequenos negócios. Foi criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de Covid-19 por meio da Lei 13.999, de 2020. “Em meio a tantas notícias devastadoras, principalmente com o número crescente de mortes no dia a dia em nosso país, o Senado Federal teve uma iniciativa muito feliz ao aprovar o Projeto de Lei que garante ao Pronampe uma duradoura existência”, destacou Veneziano.
“O Pronampe foi um programa concedido no ano passado, em meio à pandemia para socorro aos pequenos e microempresários, só que o seu término estava previsto até o final de 2020 e nós sabemos que a pandemia persiste, e ainda mais recrudescida, como também sabemos que políticas dessa natureza, com esse cunho específico, de ajudar, financiando, abrindo linhas de crédito para os pequenos e micro empresários que são responsáveis, em larguíssima escala, pelos empregos gerados em nosso país, são fundamentais”, complementou o Vice-Presidente do Senado Federal.
Reunião com Setores Produtivos – Logo após a votação, Veneziano participou de uma reunião remota com representantes de diversos segmentos que formam o setor produtivo da Paraíba. Durante o encontro, ele pôde ouvir os representantes sobre seus anseios em relação à economia paraibana e as preocupações para que haja um equilíbrio entre as necessárias medidas de restrição para enfrentamento da Covid-19 e, ao mesmo tempo, a preocupação para que a pandemia deixe as menores sequelas econômicas possíveis.
A reunião com os representantes dos setores produtivos da Paraíba durou mais de uma hora e ocorreu de forma remota. Os participantes agradeceram a Veneziano por ouvir as categorias representadas e solicitaram um outro encontro, também de forma remota, desta vez com a participação, também, do governador João Azevêdo.
Logo após o encontro, Veneziano manteve contato com o governador que, prontamente, se colocou à disposição para realizar o encontro, informação que foi repassado por Veneziano aos participantes do encontro de forma imediata. A reunião ocorrerá no início da próxima semana, em data e horário a serem confirmados.
Assessoria
