Muita gente tem me perguntado o que danado vai fazer na Rússia, o deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB, na foto ao lado), presidente da Assembleia Legislativa, em pleno ano eleitoral. Claro que ele não vai viajar em busca de votos dos cidadãos russos e nem entre os paraibanos que por ventura moram lá.
Viagem domingueira
Arthur foi convidado para participar da Missão Diplomática da União dos Legislativos Brasileiros (Unale) na Rússia, no período de 22 a 26 deste mês de março. O embarque dele está previsto para acontecer neste domingo, a partir do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília-DF, onde a comitiva se reunirá inicialmente.
Intercâmbio parlamentar
O deputado paraibano vai integrar o grupo de 10 parlamentares que representarão todos os Legislativos Estaduais brasileiros em um evento de intercâmbio promovido pelo Senado Russo. O órgão legislativo supremo da Rússia – o Parlamento – é composto por duas câmaras: o Senado e a Duma.
Senadores são “nomeados”
Também chamado de Conselho da Federação, no Senado existem 168 lugares, sendo os senadores nomeados para mandatos de quatro anos, representando cada subdivisão da Rússia. Aqui no Brasil, sabemos que os senadores são eleitos para mandatos de oito anos, ou seja, o dobro dos seus colegas russos.
O povo só elege deputados
Na Duma, os deputados são eleitos por votação universal, ou seja, pelo voto popular nas urnas. Na Duma Estadual são os partidos políticos que preenchem as vagas de deputados, tendo direito a representação toda legenda que obtiver nas eleições a proporção de 7% dos votos ou mais.
Presidencialista e Parlamentarista
Os deputados da Duma são eleitos por um período de cinco anos (desde 2009). A Duma Estadual da Rússia consiste de 450 lugares. Política e administrativamente falando, a Federação Russa é um estado de direito democrático com uma forma republicana mista de governo (Presidencialismo e Parlamentarismo).
Nada de comunismo
A Rússia, depois do fim do socialismo de Estado (em vigor durante a existência da antiga União Soviética, de 1917 a 1991), foi modificada radicalmente nesta última década, se comparada com outros lugares do mundo. Existem hoje restaurantes caros, modernas butiques e várias lojas-de-conveniência 24 horas.
Turismo em crescimento
A vida noturna é muito explosiva, sendo considerada atualmente uma das mais vibrantes cenas de festa da Europa, com cassinos e bares que nunca fecham durante a madrugada. As agências de turismo dizem que é um ótimo lugar para se viajar, conhecer e se aventurar em toda a espetacular história desse estonteante país.
Nem czares, nem sovietes
O nome da nação para onde Arthur vai viajar, até antes da revolução Bolchevique (comunista) de 1917, era Império Russo (governado pelos czares) e até 1991 (durante o período da Ditadura do Proletariado) era União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS ou CCCP, no idioma local).
Comparação brasileira
A população da Rússia soma 142 milhões de pessoas (conforme o censo demográfico de 2009) e o país tem 11 fusos horários. Nesta época do ano, as temperaturas variam entre 5 e 15 graus centígrados. É maior do que o Brasil, porém mais fria e com menos habitantes.
Expresso da Meia-Noite
Para viajar entre Moscou (a Capital) e São Petersburgo (antiga Leningrado) pode-se ir de trem-leito com cabines para dois ou quatro passageiros. Os trens partem – tanto de Moscou quanto de São Petersburgo – entre as 23h00 e 24h00 – chegando o famoso Expresso da Meia-Noite aos seus respectivos destinos entre as 07h00 e 08h00, logo na manhã do dia seguinte.
Seis anos, com reeleição
A instância suprema do poder na Federação Russa – o presidente – é eleita por voto popular para seis anos de governo (desde 2009). O presidente pode ser eleito somente para um segundo mandato, ou seja, tem direito a apenas uma reeleição, igualzinho ao sistema adotado no Brasil.
Dividindo o governo
O órgão supremo do poder executivo na Federação da Rússia é o Gabinete de Governo, liderado pelo Primeiro-Ministro Vladimir Putin (ex-presidente e ex-agente secreto da KGB – a extinta polícia política soviética – que foi sucedido no cargo por Dmitri Medvedev, atual mandatário-chefe da nação).
Voto não é obrigatório
As taxas de participação eleitoral são muito baixas, porque é voluntária, ou seja, só vota quem quer, ao contrário do Brasil, onde o voto é obrigatório, sendo passível até de multas e outras punições. Podem votar nas eleições todos os cidadãos da Rússia, com 18 anos completos.
Sem coligações partidárias
Como o voto é voluntário, não há nenhum requisito mínimo de comparecimento às urnas para validar as eleições de lá, ou seja, não precisa de quórum e nem de segundo turno. Nas eleições não existem coligações e os partidos disputam votos na base do “todos contra todos e cada um por si”.
Votando na urna eletrônica
A contagem de votos nas eleições russas é feita através de um sistema de urnas eletrônicas automatizadas, semelhante ao processo eleitoral brasileiro.
Como curiosidade, os partidos políticos representados na Duma Estadual da Rússia são estes:
Partido Yedinaya Rossiya (“Rússia Unida”), que representa a maioria, com 315 deputados;
Partido Kommunisticheskaya Partiya Rossiyskoy Federatsii – KPRF (sucessor do antigo Partido Comunista da União Soviética – PCUS), com 57 lugares;
Partido Liberal’no-Demokraticheskaya Partiya Rossii – LDPR (Partido Liberal Democrático da Rússia), que ocupa 40 assentos na Duma;
Partido Spravedlivaya Rossiya (“Rússia Justa”), possuidor de 38 parlamentares.
Conjuntura sem semelhança
Se fosse aqui na Paraíba, era como ter na Assembleia uma bancada majoritária do PMDB, seguida pelo PT, PSDB e Democratas, nessa ordem quantitativa de representatividade em número de parlamentares.
Na Paraíba é diferente
Ou seja, uma situação bem diversa da atual conjuntura política na Casa de Epitácio Pessoa, onde a oposição – liderada por Arthur, ao lado de Lindolfo Pires, Manoel Ludgério e Romero Rodrigues – tem o controle absoluto da situação, que governa o Estado, mas não impõe maioria em plenário.
