O procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa, informou na tarde da segunda-feira (13) que tem duas recomendações a fazer. Uma aos candidatos, partidos e coligações, para que sejam fiscais contra abusos cometidos por seu aparato de campanha e outra aos eleitores, para que avaliem se um candidato, que já começa a desrespeitar o direito alheio ainda na campanha, merece seu voto.
Isso com base no artigo 243 do Código Eleitoral que proíbe propaganda que perturbe o sossego público, "com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos". Segundo o procurador, a preocupação surgiu dos excessos praticados por carros de som que veiculam propaganda eleitoral de candidatos ao pleito deste ano. O telefone para denunciar propagandas irregulares é o3512-1024.
Para Werton Magalhães, a poluição sonora é um fato que existe independentemente do volume adotado pelos veículos, mas que deve ser minimizado. As irregularidades ocorrem em João Pessoa, em todo o resto do estado e em todo o país decorrentes de manifestações rudes e desrespeitosas, que violam o direito ao silêncio.
Assessoria
