Os vereadores Marcos Henriques (PT) e Leo Bezerra (PSB) se pronunciaram na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã de ontem, para discutir o pagamento aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias municipais relativo ao Programa de Qualificações das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).
O PQA-VS é um programa do Ministério da Saúde que busca induzir a implementação de iniciativas que garantam melhoria nas ações de vigilância em saúde. Para isso, é repassado aos estados e municípios incentivos financeiros de acordo com a avaliação do cumprimento de metas.
Segundo os vereadores Marcos Henriques e Leo Bezerra, foi acordado com a categoria, com o secretário municipal de Saúde Adalberto Fulgêncio e com as bancadas de situação e oposição da CMJP que o incentivo seria pago sem a consulta das metas, devido a debilidade do sistema da capital, que, segundo os vereadores, tem um défict de 200 agentes, além de falta de condições básicas de trabalho.
Ainda segundo os parlamentares, para o cumprimento do acordo, foi elaborado um projeto de lei alterando a norma que regulamenta o programa em João Pessoa, mas no dia que seria votado, foi dito que o projeto teria que ser originado do Executivo Municipal. “E ontem o secretário de Saúde disse que os agentes não têm direito à gratificação. O acordo preestabelecido foi quebrado”, lamentou Marcos Henriques.
“Fui pego de surpresa com a não votação de um projeto que foi acordado com a prefeitura, secretário, categoria e líderes desta Casa. Fomos enganados. Perdemos a batalha, mas tenho certeza que não perderemos a guerra. Fica aqui o meu repúdio ao descumprimento de um acordo de uma categoria sofrida, que reivindica protetor solar, fardamento e informatização”, declarou Leo Bezerra.
Redação
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