Galdino admite antecipação da eleição da Mesa da ALPB, apesar de ação no STF: “A tendência é essa”

PUBLICIDADE

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), revelou, durante entrevista ao programa Hora H, da TV Manaíra, nessa segunda-feira (11), que está considerando antecipar a eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025-2027. Isso ocorre mesmo com uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a legalidade da antecipação da escolha da nova composição da mesa, que deveria ocorrer apenas em fevereiro de 2025.

Galdino explicou que já havia discutido o tema com a Procuradoria da ALPB e pretende continuar o diálogo com os deputados estaduais para definir a melhor estratégia. Ele mencionou que, caso o STF confirme uma decisão desfavorável sobre a antecipação, com base em uma eventual jurisprudência de outros casos, a Assembleia pode antecipar a eleição na Paraíba para garantir a continuidade dos trabalhos.

“A gente já tinha conversado sobre isso [antecipação da eleição]. Hoje mesmo, pela manhã, conversei com o procurador Nilton Vita e com o secretário-legislativo sobre essa possibilidade. A tendência é essa, mas vamos aguardar essa semana para ver a tendência do julgamento no STF. Se confirmada, nossa questão é realmente antecipar. Mas, antes disso, vou conversar com os 36 deputados e, em especial, com os companheiros da chapa do segundo biênio”, afirmou Galdino.

O presidente da ALPB garantiu que, caso a eleição seja antecipada, a chapa eleita previamente para o biênio 2025-2027 será mantida. Ele assegurou que a composição da mesa foi discutida com os deputados e que há consenso entre os membros da Assembleia.

A chapa eleita para o biênio 2025-2027 da ALPB inclui:

– Adriano Galdino – presidente
– Felipe Leitão – 1º vice-presidente
– Cida Ramos – 2º vice-presidente
– Taciano Diniz – 3º vice-presidente
– Caio Roberto – 4º vice-presidente
– Tovar Correia Lima – 1º secretário
– Eduardo Carneiro – 2º secretário
– Anderson Monteiro – 3º secretário
– Jane Panta – 4º secretário
– Sargento Neto – 1º suplente
– Galego Souza– 2º suplente
– Eduardo Brito – 3º suplente
– Júnior Araújo– 4º suplente

Ação da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou, no STF, a legalidade da antecipação da eleição para a Mesa Diretora da ALPB para o segundo biênio (2025-2027), realizada ainda em 2023. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, argumenta que a eleição deve ocorrer em um prazo mais próximo ao início do novo biênio, em conformidade com o princípio da contemporaneidade. Ele alega que a antecipação de dois anos infringe os princípios constitucionais de legitimidade e de avaliação dos parlamentares por seus pares, além de afetar o pluralismo político.

O caso será relatado pelo ministro Dias Toffoli, que deverá decidir se a ação da PGR procede e se a antecipação da eleição para a mesa diretora da ALPB é constitucional. Caso o STF decida pela inconstitucionalidade da medida, a eleição para a nova mesa da Assembleia poderá ser anulada.

O desfecho dessa disputa jurídica pode impactar diretamente a política da ALPB e afetar os planos de Adriano Galdino e outros deputados para a definição da Mesa Diretora no próximo ciclo legislativo.

PUBLICIDADE

Últimas notícias

MP dá parecer favorável à ação de Jhony contra Bruno Cunha Lima por abuso de poder, em CG

O Ministério Público Eleitoral emitiu essa semana um parecer favorável ao prosseguimento de uma das…

22 de novembro de 2024

‘Operação Privacidade’, deflagrada em CG apura uso de imagens de jornalistas em site de conteúdo adulto

A Polícia Civil/PB, através da Delegacia de Crimes Cibernéticos - DECC, cumpriu mandado de Busca…

22 de novembro de 2024

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do sorteio do mês de novembro

O Programa Nota Cidadã realizou, nesta quinta-feira (21), o sorteio do mês de novembro, que…

22 de novembro de 2024

Bosco Carneiro revela os motivos que proporcionaram sua saída da oposição e desembarque na base do governo na ALPB

Em entrevista ontem (21), ao programa 60 Minutos, do Sistema Arapuan de Comunicação, o deputado…

22 de novembro de 2024

Hugo Motta busca apoio do Avante para consolidar candidatura à presidência da Câmara; apoio deve ser fechado semana que vem

O deputado Hugo Motta (Republicanos-RS), candidato de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, está…

22 de novembro de 2024

Cícero se licencia e Léo Bezerra assume comando da PMJP a partir da próxima segunda-feira

O  prefeito reeleito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), se licenciará do cargo na próxima…

22 de novembro de 2024