Caso Nivaldo Manoel: Advogado irá recorrer da decisão do TSE que concedeu liminar à infiel
O advogado do PPS – Ricardo Sérvulo, disse que respeita a decisão do TSE – Tribunal Superior Eleitoral que concedeu medida liminar para que o deputado Nivaldo Manoel (PMDB) se mantenha no cargo até o julgamento do mérito do Recurso Ordinário, que questiona a decisão do TRE – PB, que o cassou por suposta prática de infidelidade partidária. No entanto, Sérvulo disse que aguarda a publicação da decisão para manejar o recurso eleitoral cabível.
Segundo o advogado do PPS, “o TRE da Paraíba agiu com pleno acerto quando reconheceu a infidelidade partidária praticada pelo deputado Nivaldo Manoel, contra a sua ex-legenda o PPS, pois este não teve razão alguma para sair do partido, senão interesses exclusivamente pessoais”.
“A decisão histórica do TRE-PB é um marco para que a fidelidade partidária seja observada pela classe política. É em si, pedagógica e ajuda na formação de uma nova cultura no que tange à observância da Lei, e da regras das agremiações político-partidárias. Por fim, Ricardo Sérvulo acredita que irá reverter a decisão monocrática (individual) do Ministro Fernando Gonçalves, ao levar o caso para o plenário do TSE.
Redação com Assessoria
