Agosto é o mês nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Na Assembleia Legislativa da Paraíba, dentre os deputados que apresentaram iniciativas e projetos sobre o tema, se destaca o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que tem sido um defensor das causas das mulheres.
O mandato de Wilson Filho tem tido como uma das principais bandeiras a luta contra a violência doméstica e o feminicídio, além de projetos que asseguram direitos inerentes às mulheres. Em muitas oportunidades, o parlamentar usou a tribuna e as suas redes sociais para defender a criação de políticas públicas que beneficiam as mulheres, além de aprovar diversas leis.
É de Wilson Filho, por exemplo, a autoria do Projeto de Lei que instituiu na Paraíba o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.
“Quando fui eleito, ao assumir o mandato, fui procurado pelas mulheres que militam nos movimentos para que nosso mandato também fosse uma ferramenta no enfrentamento à violência de gênero, trazendo os homens para este debate, transformando-os em parceiros na construção de uma sociedade igualitária e de paz”, lembrou.
Confira algumas iniciativas de autoria do deputado estadual Wilson Filho em defesa das mulheres na Assembleia Legislativa:
-Lei Ordinária 12.103/2021: Instituiu o Programa de Cooperação e Código Sexual Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
-Lei Ordinária 11.754/2020: Estabelece diretrizes de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica quando houver decretado Estado de calamidade pública que necessitar de isolamento social.
-Lei Ordinária 11.868/2021: Dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros, usuárias do sistema de transporte coletivo municipal na Paraíba.
-Lei Ordinária 1977/2022: Institui a ação de cidadania denominada “Março das Mulheres” no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba.
-Lei Ordinária 12.150/2021: Institui o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.
