O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participa na noite desta quarta-feira (20/11), da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema "Quem Muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já", a conferência reunirá mais de três mil representantes municipais e estudais de movimentos sociais do dia 20 a 24 de novembro. Na abertura está prevista a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, além dos governadores, prefeitos e outras autoridades.
Desde sua criação, o Ministério das Cidades defende a reforma urbana como um eixo estruturante de suas ações. Por este motivo, a Conferência Nacional das Cidades é um importante canal de interlocução entre o ministério e os movimentos sociais na luta pela reforma urbana.
O Ministério das Cidades reserva, a cada três anos, o momento da conferência para debater com os movimentos sociais a implantação das Políticas Urbanas. Antes do encontro nacional, são realizadas as conferências municipais e estaduais para construir uma relação entre o estado e a sociedade civil organizada e escolher os representantes, chamado de delegados, para participar do encontro em Brasília.
Na quinta-feira (21) pela manhã, o ministro Aguinaldo Ribeiro e os secretários nacionais de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos farão um balanço dos dez anos do MCidades . Um dos temas de destaque será "Os desafios enfrentados pelas Políticas Urbanas".
No período da tarde de quinta e na sexta-feira (22), os delegados participarão de quatro painéis sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nestes encontros, estarão em debate os seguintes temas: participação de controle social, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e politicas de integração intersetorial e territorial e Politicas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Ao final dos painéis, os delegados irão escolher por meio do voto os temas prioritários a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades.
No sábado (23), os grupos de debates vão discutir durante todo o dia as prioridades para o Ministério das Cidades. No fim do dia, acontecerá uma plenária dos segmentos para a eleição das entidades que serão representadas no Conselho Nacional das Cidades.
No último dia da conferência (domingo 24/11), haverá uma plenária para votação final dos principais temas a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades. E para finalizar, será homologada a eleição das entidades do Conselho Nacional das Cidades e um ato de encerramento da Conferência.
Seminário – Durante a 5ª. Conferência Nacional das Cidades acontecerá o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, fará a abertura do evento na quinta-feira (21/11), às 8h30, no auditório Planalto, do Centro de Convenções
O objetivo é difundir e compartilhar instrumentos notáveis de intervenção urbana desenvolvidos e implementados nas cidades da América Latina. Serão 18 instrumentos selecionados pelo critério de relevância sobre temas críticos, existência de avaliação concreta e potencial de aplicabilidade em outras cidades. O Seminário é uma iniciativa do Programa Nacional de Capacitação do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, por meio do Programa para América Latina e Caribe, com apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Equador.
Assessoria
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