Com a volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, o deputado federal e líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), revelou sua confiança na aprovação da Reforma Tributária ainda no primeiro semestre de 2020.
De acordo com a análise de Aguinaldo, a referida reforma já vem sendo debatida há mais de trinta anos no Congresso e intensificada no ano passado, onde tanto a Câmara Federal quanto o Senado trabalharam incansavelmente o tema. Com isso, o parlamentar enxerga um momento mais propício para aprovação por conta do ambiente positivo no Congresso, entre os entes federados e na sociedade em geral.
“A reforma Tributária é um tema importantíssimo para o país e que vem sendo debatido na Casa há mais de trinta anos, mas a partir desse instante em que vivemos uma expectativa muito grande em relação sobretudo à simplificação do nosso sistema tributário eu acho que nós chegamos a um momento diferenciado onde há um ambiente positivo seja setorial, seja em relação aos entes federados, com a disposição de simplificar o nosso sistema, unificar impostos e termos sobretudo um sistema que seja mais justo, simples e transparente e que traga segurança jurídica, eu acho que isso é fundamental num país como um nosso” detalhou.
O líder ainda externou sua convicção de que há o compromisso do Congresso Nacional com relação ao tema.
“Estou confiante de que aprovaremos a Reforma Tributária ainda este semestre. Além disso, vamos trabalhar em pautas para auxiliar a recuperação econômica, a geração de emprego e o desenvolvimento da nação. Tenho convicção que há o compromisso do Congresso Nacional com a reforma Tributária para que possa ser aprovada ainda no primeiro semestre. Ambas as Casas trabalharam bastante nisso o ano passado, estamos avançados e a ideia é que já essa semana possamos avançar na comissão especial, os presidentes devem decidir como será o andamento e a dinâmica dessa instalação e acredito que teremos uma dinâmica bastante rápida nessa comissão” destacou.
Com relação aos impactos positivos que a reforma trará, Aguinaldo elencou alguns que considera mais importantes e preconizou que com as mudanças haverá benefício para todos os brasileiros.
“É uma reforma que trará impacto positivo na nossa economia, que nós estamos precisando, que vai trazer justiça social, justiça tributária, transparência, vai acabar com a insegurança jurídica que é hoje um dos maiores problemas que nós temos no nosso país e isso sem dúvida nenhuma se reverterá em benefício para toda a sociedade brasileira” concluiu.