A Prefeitura de Itaporanga, cidade localizada no Sertão paraibano, publicou nesta terça feira (04), Decreto com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2022, determinando a exoneração de cargos comissionados e a revogação de contratados da administração municipal. O prefeito Divaldo Dantas alega que o ato é uma forma de equilibrar o orçamento público, que teria sofrido percas consideráveis no início do ano.
No Decreto publicado nessa terça feira, ficam suspensos temporariamente, cargos em comissão, e contratos por excepcional interesse público, no âmbito do executivo municipal, resguardando, os serviços essenciais prestados pela Prefeitura Municipal de Itaporanga, como também, o corte imediato de gratificações, concessão de diárias, hospedagens e passagens aéreas, salvo para atendimento dos serviços da saúde, em casos excepcionais ou urgentes e devidamente justificados.
Segundo o relatório parcial do Censo Demográfico, que está sendo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município de Itaporanga, teve queda no número de habitantes, ocasionando uma mudança no coeficiente populacional, e caso seja mantido o relatório parcial, o município será rebaixando de 1.4, para 1.2, uma perca de receita considerável para os cofres da cidade.
O prefeito Divaldo Dantas acredita que o IBGE teve dificuldades em entrevistar parte da população, o que explica a diminuição populacional, segundo o Censo, o que deve ser reconsiderado em breve, após uma revisão populacional, que será proposto pela gestão municipal.
Ainda sobre o decreto de contenção de despesas e providências de austeridade, o prefeito acrescentou, que no momento em que o equilíbrio financeiro for alcançado, as medidas adotadas poderão ser suspensas.
